Em algumas prefeituras, como a de Belo Horizonte/MG, as notas fiscais de serviço emitidas não terão a alíquota de ISS destacada no PDF e no XML das notas.
Isso ocorre quando a empresa não possui obrigatoriedade de retenção de imposto sobre o serviço prestado, mesmo que o envio da alíquota seja obrigatório para que a emissão da nota ocorra.
Por exemplo, o PDF gerado no eNotas de uma nota fiscal em Belo Horizonte/MG:
O PDF da mesma nota no portal da prefeitura:
Isso ocorre quando a empresa não possui obrigatoriedade de retenção de imposto sobre o serviço prestado, mesmo que o envio da alíquota seja obrigatório para que a emissão da nota ocorra.
Por exemplo, o PDF gerado no eNotas de uma nota fiscal em Belo Horizonte/MG:
O PDF da mesma nota no portal da prefeitura:
Para que a alíquota seja destacada nesse cenário, é necessário realizar a retenção do ISS na fonte.
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