Cada prefeitura possui uma forma diferente de receber as informações fiscais e exibir estas informações em seus PDFs, neste artigo vamos detalhar como a alíquota é calculada neste município e também como é exibido a retenção de ISS em situações que necessitam que o ISS seja retido na fonte.
A alíquota é preenchida automaticamente pela prefeitura
Quando se trata de Nota fiscal de serviço, não existe uma listagem de serviços padronizada, cada prefeitura disponibilizará a sua com a respetiva alíquota base.
Segundo o manual do contribuinte da prefeitura de Santana de Parnaíba/SP:
Isto significa que independente da alíquota que seja enviada via web service, através do serviço informado à prefeitura a tag <aliquota> será preenchida de acordo com sua tabela de serviços tributáveis.
Veja o exemplo abaixo:
1) Foi enviado no JSON de requisição o campo "aliquotaIss": 2.9, para o serviço 1.01 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 2) Logo, a prefeitura irá considerar e preencher automaticamente com a alíquota base deste serviço, que é de 2%.  OBS: As alíquotas podem ser atualizadas a cada ano, no exemplo acima utilizamos a tabela do ISS 2020. |
Sobre casos onde há ISS retido na fonte
• Esta prefeitura separa a alíquota do ISS, do valor do ISS retido na fonte.
• A retenção de ISS é exibida junto com as retenções federais no PDF disponibilizado pela prefeitura:
• O percentual informado na parte inferior do PDF sempre será equivalente à alíquota da tabela em vigência:
Ciente das peculiaridades da exibição de alíquota e retenção do ISS nesta prefeitura, o valor da retenção de ISS será calculado pelo gateway de acordo com a alíquota enviada, veja o exemplo abaixo:
1) No JSON de requisição deve-se informar o campo "issRetidoFonte": true, 2) O gateway calculará o valor do ISS retido de acordo com a porcentagem enviada no JSON de requisição, ex:"aliquotaIss": 3.0, 3) Desta forma, no PDF da prefeitura o valor do ISS a ser retido será calculado e exibido baseado na alíquota informada no JSON, e a alíquota exibida na parte inferior do PDF será referente à alíquota base do serviço informado de acordo com a tabela do ISS vigente. |
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