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Como emitir NF-e/NFC-e com a forma de pagamento PIX

KAREN LAMOUR
Na versão 1.35 da Nota Técnica 2021.004, a SEFAZ implementou novos campos para informação do pagamento eletrônico PIX na NF-e e NFC-e



Explicaremos aqui como fazer para utilizar esses campos na emissão de suas notas fiscais.


Informações de pagamento (Grupo YA)

Para definirmos a forma de pagamento de uma nota fiscal como “PIX”, é necessário informar o grupo “pedido” no JSON, como no exemplo abaixo:

"pedido": {
  "presencaConsumidor": "OperacaoPresencial",
  "pagamento": {
    "tipo": "PagamentoAVista",
    "formas": [
      {
        "tipo": "PagamentoInstantaneoPix",
        "valor": 1
      }
    ]
  }
}


Por exemplo:

"pedido": {

   "presencaConsumidor": "OperacaoPresencial",

   "pagamento": {

      "tipo": "PagamentoAVista",

      "formas": [{

         "tipo": "PagamentoInstantaneoPix",

         "valor": 2,

         "credenciadoraCartao": {

            "tipoIntegracaoPagamento": "IntegradoAoSistemaDeGestao",

            "autorizacao": "E0000000020240416203"

         }

      }]

   }

},

"observacoesContribuinte": [{

   "campo": "tPix",

   "texto": "0"

   },

   {

   "campo": "idPix",

   "texto": "E000000002024041620381" // informar o número da autorização da transação

}


Para informações completas a respeito do preenchimento das informações de pagamento, acesse: Como os campos do tipo de pagamento (indPag, tPag e vPag) da NF-e devem ser informados no JSON?


Observações de uso livre (Grupo VA)

Além do grupo “pedido”, para implementar os novos campos definidos pela SEFAZ, também devemos inserir o grupo "observacoesContribuinte" no JSON. Seu preenchimento varia pela quantidade de pagamentos e pelo tipo de QR Code utilizado: estático ou dinâmico.

Para pagamento com QR Code estático, o preenchimento do grupo será feito da seguinte forma:

"observacoesContribuinte": [
  {
    "campo": "tPix",
    "texto": "1"
  }
]


Caso o pagamento seja feito com QR Code dinâmico, será necessário enviar pares desses campos no arquivo XML:

"observacoesContribuinte": [
  {
    "campo": "tPix",
    "texto": "1"
  },
  {
    "campo": "idPix",
    "texto": "1" //endToEndId (e2eid), um identificador único gerado pelo Bacen que deve ser informado ao realizar o pagamento do QR Code 
  }
]
 
Com exceção do pagamento com QR-Code dinâmico, os demais pagamentos por PIX (inclusive transferência por PIX entre contas bancárias) são considerados como QR-Code estático. Desta forma, apenas o PIX com QR-Code Dinâmico deve ter o número do comprovante de autorização preenchido no campo “idPix".
 
Este grupo admite até 10 repetições. Isso permite informar, por exemplo, 5 pagamentos com PIX dinâmicos nota. Neste cenário, o grupo "observacoesContribuinte" poderá ser informado como no exemplo abaixo:

"observacoesContribuinte": [
  {
    "campo": "idPix",
    "texto": "1"
  },
  {
    "campo": "tPix",
    "texto": "2"
  },
  {
    "campo": "idPix",
    "texto": "3"
  }
]

 
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D