Em algumas situações, pode ocorrer da empresa precisar realizar a retenção de impostos em uma nota fiscal de produto (NF-e).
Para realizar essa operação, é preciso que a empresa implemente algumas linhas de código no JSON de requisição.
As informações deverão ser enviadas no bloco de retencoesTributos, como mostramos no exemplo abaixo:
As informações deverão ser enviadas no bloco de retencoesTributos, como mostramos no exemplo abaixo:
"retencoesTributos": {
"valorRetencaoPis": 0.01,
"valorRetencaoCofins": 0.02,
"valorRetencaoCsll": 0.03,
"baseCalculoRetencaoIrrf": 1.00,
"valorRetencaoIrrf": 0.27,
"baseCalculoRetencaoPrevidenciaSocial": 0.01,
"valorRetencaoPrevidencialSocial": 0.01
},
As retenções são representadas no anexo I do MOC da seguinte forma:
Segue o exemplo de um JSON com retenção de impostos na NF-e:
| { "id": "teste", "ambienteEmissao": "Homologacao", "naturezaOperacao": "Venda", "tipoOperacao": "Saida", "finalidade": "Normal", "consumidorFinal": true, "enviarPorEmail": false, "cliente": { "tipoPessoa": "F", "indicadorContribuinteICMS": "NaoContribuinte", "nome": "Cliente Teste", "email": "teste@mail.com", "telefone": null, "cpfCnpj": "01234567890", "endereco": { "uf": "MG", "cidade": "Belo Horizonte", "logradouro": "Rua 01", "numero": "1", "complemento": null, "bairro": "Não informado", "cep": "00000000" } }, "itens": [ { "cfop": "5101", "codigo": "1", "descricao": "Produto Exemplo", "ncm": "38151210", "quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 49.9, "frete": 0.00, "impostos": { "icms": { "situacaoTributaria": "00", "origem": 0 }, "pis": { "situacaoTributaria": "07" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "07" } } } ], "retencoesTributos": { "valorRetencaoPis": 0.01, "valorRetencaoCofins": 0.02, "valorRetencaoCsll": 0.03, "baseCalculoRetencaoIrrf": 1.00, "valorRetencaoIrrf": 0.27, "baseCalculoRetencaoPrevidenciaSocial": 0.01, "valorRetencaoPrevidencialSocial": 0.01 }, "informacoesAdicionais": "I - Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.\r\n II - Não gera direito a crédito fiscal de ICMS, de ISS e de IPI." } |
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