Ao tentar emitir notas via webservice pela primeira vez em Santa Maria/RS, caso a empresa não tenha solicitado a liberação de emissão de notas no ambiente de homologação e/ou produção na prefeitura, irá apresentar a seguinte rejeição na emissão:
"Código: E004\r\nDescrição: Esse RPS não foi enviado para a nossa base de dados. Número do RPS em que ocorreu o erro: 157\r\nCorreção: \r\n\r\n".
Neste caso, é necessário solicitar à prefeitura a autorização para emissão das notas nos ambientes de homologação e produção. Esse procedimento é feito dessa forma:
Solicitação para ambiente de Homologação (Testes)
Para que a empresa possa utilizar o ambiente de testes, é necessário enviar a solicitação por e-mail com o assunto "Liberação para o Ambiente de Homologação" para o endereço suporte@notacontrol.com.br os seguintes dados:
1. Município do prestador de serviço;
2. CNPJ, Inscrição Municipal, Razão Social e Endereço do Prestador de Serviços;
3. Nome, CPF e Endereço da pessoa responsável pelos Testes.
O envio de Nota Eletrônica é gravado em um banco de dados de homologação, onde podem ser realizados os testes de todos os métodos previstos para cada aplicativo (Webservice ou Converge).Lembrando que as notas eletrônicas enviadas no sistema de Homologação (testes) não possuem valor legal.Os documentos de Recibo Provisório de Serviços - RPS no ambiente de Homologação são liberados da numeração 1 à 50 para os devidos testes.
Solicitação para ambiente de Produção (Oficial)
Para solicitar o ambiente de Produção a empresa deverá emitir no mínimo 5 Notas Eletrônicas no Sistema de Homologação (Testes). Para liberação do ambiente de Produção é necessário nos enviar a solicitação por e-mail com o assunto "Liberação para o Ambiente de Produção" para o endereço suporte@notacontrol.com.br com os seguintes dados:
1. Município do prestador de serviço;
2. CNPJ, Inscrição Municipal, Razão Social e Endereço do Prestador de Serviços;
3. CPF de pessoa autorizada junto a PMSM.
Antes de emitir as notas em produção, solicite RPS no sistema online da prefeitura através do link http://www.issnetonline.com.br/santamaria/
Na aba "Solicitação de Documentos Fiscais" clicar em "Solicitar" e em seguida insira a quantidade de RPS a ser solicitado (média 3 meses de emissão):
Para verificar se já foi liberado o RPS, ir na aba "Solicitação de Documentos Fiscais" clique em "consulta solicitação" e verifique o “status”, no caso se já consta como “entregue” os RPS:
Os documentos de RPS devem ser solicitados no Sistema ISS ( Portal da Prefeitura) e a liberação e a entrega será feita pelo setor Fiscal da Prefeitura.
Após a autorização, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta processá-las.
Quaisquer dúvidas, nossos canais de suporte estão à disposição!