Esse artigo tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas a operação de Manifestação do Destinatário de Notas.
Caso eu consulte diariamente o eNotas, vou ter sempre o status mais atualizado da nota naquele momento?
Sim, pois o eNotas realiza novas consultas ao portal da SEFAZ toda vez que você o acessa.
Se sim, tem algum limite para consultar vocês? Ou posso fazer isso a todo momento se quiser?
Existe um limite de envio de 20 requisições por hora, englobando tanto as consultas por chave de acesso (consChNFe) como as consultas pelo número sequencial único (distNSU).
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou, em março de 2022, a versão 1.12 da Nota Técnica 2014.002, limitando a quantidade de requisições permitidas por hora para um CNPJ específico.
Fizemos alterações em nosso sistema para mitigar possíveis impactos negativos, como atrasos no retorno de informações e até mesmo bloqueios temporários nas consultas das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe-s), porém, apesar dos esforços para contornar essas questões, é fundamental que os usuários tenham ciência de que, caso haja um alto volume de consultas em um curto intervalo de tempo (independente da forma consultada), o sistema pode apresentar, lentidão nas atualizações.
Isso acontecerá porque a SEFAZ responderá com uma mensagem de consumo indevido, resultando no bloqueio do CNPJ por um período de 1 hora antes que novas consultas possam ser realizadas.
Recomendamos que os usuários evitem realizar um grande número de consultas simultaneamente, não utilizem mais de um sistema de consulta e mantenham um intervalo adequado entre as requisições para evitar qualquer transtorno. Essa prática garantirá uma experiência mais fluída e eficiente no acesso às informações fiscais por meio do sistema.
Existe algum risco de bloquear o certificado digital do cliente?
Caso ocorram muitas consultas em um curto intervalo de tempo, poderá ocorrer o consumo indevido e o CNPJ ficará bloqueado por 1 hora para realizar consultas.
Caso eu consulte diariamente o eNotas, vou ter sempre o status mais atualizado da nota naquele momento?
Sim, pois o eNotas realiza novas consultas ao portal da SEFAZ toda vez que você o acessa.
Se sim, tem algum limite para consultar vocês? Ou posso fazer isso a todo momento se quiser?
Existe um limite de envio de 20 requisições por hora, englobando tanto as consultas por chave de acesso (consChNFe) como as consultas pelo número sequencial único (distNSU).
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou, em março de 2022, a versão 1.12 da Nota Técnica 2014.002, limitando a quantidade de requisições permitidas por hora para um CNPJ específico.
Fizemos alterações em nosso sistema para mitigar possíveis impactos negativos, como atrasos no retorno de informações e até mesmo bloqueios temporários nas consultas das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe-s), porém, apesar dos esforços para contornar essas questões, é fundamental que os usuários tenham ciência de que, caso haja um alto volume de consultas em um curto intervalo de tempo (independente da forma consultada), o sistema pode apresentar, lentidão nas atualizações.
Isso acontecerá porque a SEFAZ responderá com uma mensagem de consumo indevido, resultando no bloqueio do CNPJ por um período de 1 hora antes que novas consultas possam ser realizadas.
Recomendamos que os usuários evitem realizar um grande número de consultas simultaneamente, não utilizem mais de um sistema de consulta e mantenham um intervalo adequado entre as requisições para evitar qualquer transtorno. Essa prática garantirá uma experiência mais fluída e eficiente no acesso às informações fiscais por meio do sistema.
Existe algum risco de bloquear o certificado digital do cliente?
Caso ocorram muitas consultas em um curto intervalo de tempo, poderá ocorrer o consumo indevido e o CNPJ ficará bloqueado por 1 hora para realizar consultas.
Depois que o usuário fez uma primeira manifestação de uma nota (exemplo de status: confirmação da operação), ele poderá alterar para outros status?
Sim, o usuário poderá alterar para outros status. Porém, dependerá do evento anterior. Por exemplo: o destinatário pode desconhecer uma operação que havia confirmado inicialmente ou confirmar uma operação que havia desconhecido inicialmente.
Se sim, ele pode fazer isso a qualquer momento ou tem um período limite?
Sim, o usuário poderá alterar para outros status. Porém, dependerá do evento anterior. Por exemplo: o destinatário pode desconhecer uma operação que havia confirmado inicialmente ou confirmar uma operação que havia desconhecido inicialmente.
Se sim, ele pode fazer isso a qualquer momento ou tem um período limite?
Não localizamos um prazo limite referente a esse ponto no manual do contribuinte.
Para alterar esse status, ele precisa passar alguma informação adicional, ou apenas dizer qual o novo status?
Para alterar esse status, ele precisa passar alguma informação adicional, ou apenas dizer qual o novo status?
Apenas dizer o novo status. Porém, vale ressaltar que, no evento de operação não realizada, é obrigatório enviar uma justificativa.
Exemplo:
Exemplo:
| { "tipo": "CienciaDaOperacao", "justificativa": null } |
Em caso de Justificativa para o evento "Operação não Realizada”.
O campo de justificativa deverá ter entre 15 e 255 caracteres.
Qual o prazo para realizar o evento final da manifestação?
Segue a tabela exportada do manual da SEFAZ sobre a relação de prazo legal para realizar o evento final da manifestação (sujeito a alterações pela própria legislação).
Segue a tabela exportada do manual da SEFAZ sobre a relação de prazo legal para realizar o evento final da manifestação (sujeito a alterações pela própria legislação).
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D