A prefeitura de Florianópolis trabalha com o conceito de grade de validação tributária, onde a alíquota de ISS do serviço pode ser sobreposta pela prefeitura de acordo com a combinação do CFPS (Código Fiscal de Prestação de Serviço) e CST (Código de Situação Tributária).
E o que isso significa?
Significa que a prefeitura fará o gerenciamento da alíquota de forma automática em determinados cenários. Isso pode ser o causador de dúvidas pois o desconhecimento da regra gera a sensação de que a nota está sendo emitida com uma alíquota incorreta, e, na verdade, foi a prefeitura que sobrepôs a informação de acordo com a combinação dos dados enviados.
O gerenciamento do CFPS é feito automaticamente pelo sistema do Gateway e o CST pode ser gerenciado, enviando no JSON de requisição pelo objeto metadados:
Significa que a prefeitura fará o gerenciamento da alíquota de forma automática em determinados cenários. Isso pode ser o causador de dúvidas pois o desconhecimento da regra gera a sensação de que a nota está sendo emitida com uma alíquota incorreta, e, na verdade, foi a prefeitura que sobrepôs a informação de acordo com a combinação dos dados enviados.
O gerenciamento do CFPS é feito automaticamente pelo sistema do Gateway e o CST pode ser gerenciado, enviando no JSON de requisição pelo objeto metadados:
"metadados": {
descricao": "produto teste",
"aliquotaIss": 2,
"codigoServicoMunicipio": "9182",
"itemListaServicoLC116": "0103",
"cnae": "6311900",
"cst": "0",
"valorUnitario": 21.99,
"quantidade": 1
}
Para identificar a correlação entre o CFPS, o CST e a forma de tratamento da alíquota, utilize o arquivo csv disponibilizado pela prefeitura neste link (clique com o botão direito do mouse e em "Salvar link como...").
Neste arquivo, serão apresentadas 4 colunas:
• CFPS - lista os códigos fiscais de prestação de serviço
• CST - lista os código de situação tributária
• CD_NFE - exibe as opções 0, 1, 2 ou 3, que correspondem ao tipo de alíquota que será aplicada de acordo com a combinação do CFPS e CST:
0. Alíquota fixa (tabela de CNAE) computada na base de cálculo;
1. Alíquota variável, mín. 2% e máx. 5%, computada na base de cálculo;
2. Não tem alíquota (0%), não entra em base de cálculo;
3. Alíquota fixa (tabela CNAE) computada na base de cálculo de substituição;
• EXIBE_CST - identifica se o cenário é inválido (false - 0) ou válido (true - 1).
EXEMPLOS A PARTIR DA GRADE DE VALIDAÇÃO TRIBUTÁRIA
Exemplo 1:
- CFPS 9203
- CST 13
- CD_NFE = 2, ou seja, não tem alíquota (0%), não entra em base de cálculo.
- EXIBE_CST = 1, ou seja, válido
Exemplo 2:
- CFPS 9204
- CST 0
- CD_NFE = 0, ou seja, alíquota será fixa (tabela de CNAE) computada na base de cálculo
- EXIBE_CST = 1, ou seja, válido
- CST 0
- CD_NFE = 0, ou seja, alíquota será fixa (tabela de CNAE) computada na base de cálculo
- EXIBE_CST = 1, ou seja, válido
Exemplo 3:
- CFPS 9202
- CST 2, 3 ou 4
- CD_NFE = 9, nem existe na tabela da prefeitura pois não é uma combinação válida
- EXIBE_CST = 0, ou seja, inválido
- CFPS 9202
- CST 2, 3 ou 4
- CD_NFE = 9, nem existe na tabela da prefeitura pois não é uma combinação válida
- EXIBE_CST = 0, ou seja, inválido
Todas as informações estão no manual da prefeitura, que pode ser encontrado neste link e, em seguida, clicando no item abaixo:
No manual da prefeitura é possível visualizar, dentre outras informações, a descrição de cada CFPS:
E também os CSTs e sua respectiva compatibilidade com o Simples Nacional:
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D