Nesse artigo iremos explicar quais procedimentos e dados necessários para o iniciarmos a emissão de nota fiscal eletrônica de serviços no município de Rio de Janeiro.
Mesmo que a emissão direto no portal da prefeitura não exija certificado, para emissões via webservice ele é necessário e no eNotas o formato aceito é o A1. Abaixo trecho do Manual da prefeitura:
Além do certificado, é preciso realizar a liberação para emissão via webservice. Para iniciar o processo de homologação, é necessário que o prestador solicite seu credenciamento online para consumir o WebService disponível no portal da NFS-e da prefeitura (https://notacarioca.rio.gov.br/senhaweb/login.aspx).
A confirmação da liberação do usuário se dará pela análise do departamento tributário e envio por e-mail conforme cadastramento. Assim que o processo de homologação for concluído, o prestador deverá solicitar, através do ambiente de produção, o credenciamento do mesmo.
Enquanto essa liberação não for realizada, o emitente receberá a rejeição "A sua empresa não está credenciada para fazer emissão de notas fiscais de serviço eletronicamente. Verifique se o CNPJ da sua empresa está habilitado para emitir notas fiscais digitalmente." caso tente realizar a emissão de uma nota fiscal.
Características da prefeitura:
• Não suporta a emissão sem endereço do tomador
• Não suporta cancelamento sem os dados do cliente
• Não suporta cancelamento sem o CPF do tomador