Ao tentar emitir NF-e via integração na SEFAZ, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Essa rejeição ocorre devido a informações de Origem da mercadoria e Alíquota Interestadual enviadas na requisição de emissão da nota.
A rejeição poderá ocorrer em dois cenários:
Quando for enviada para emissão uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
4 - Nacional: Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional: Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira: Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira: Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
Por exemplo:
Cenário 2
Quando for enviada para emissão uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
1 - Estrangeira: Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
2 - Estrangeira: Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
3 - Nacional: Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
8 - Nacional: Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Por exemplo:
Para a correção, em ambos os cenários, será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.
Cenário 1
Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8.
Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%".
Veja a seguir o exemplo corrigido:
Cenário 2
Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7.
Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes".
Veja a seguir o exemplo corrigido:
Portanto, basta alterar a origem da mercadoria nas informações da nota. Caso a origem esteja correta, é necessário alterar o campo pICMSInter, através do envio do campo "aliquotaInterestadualDifal".
Segue o exemplo de envio:
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D