Ao emitir NFS-e no município de Pacatuba/CE, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Serviço municipal não encontrado, verifique se o mesmo foi informado corretamente e está disponível para esse prestador.
Essa prefeitura exige que seja enviado um código interno nos campos de item da lista e código de serviço municipal e, quando o envio foge desse padrão exigido pela prefeitura, as notas são negadas com a rejeição acima.
Para identificarmos qual código deve ser enviado nesses campos é necessário acessar o portal da prefeitura e simular emissão de uma nota.
Clique em Notas Eletrônicas > Emitir Nota:
No item "Cálculos da Nota" é possível escolher o serviço a ser emitido:
Para localizar o código interno destes serviços, clique com o botão direito do mouse neste menu com as opções e em "Inspecionar":
Do lado direito do navegador será exibido o console e será possível encontrar a alíquota e o código de serviço interno referente a cada atividade disponível para a empresa:
O primeiro e o último número são referentes à alíquota do serviço. O código do meio é o código interno, que deve ser enviado nos campos "codigoServicoMunicipio" e "itemListaServicoLC116".
Segue exemplo do bloco de serviço no JSON de requisição, onde seria utilizado o serviço "Consultoria e assessoria econômica ou financeira":
"servico": {
"descricao": "Emissão de nota teste",
"aliquotaIss": 5.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "169", // código interno do serviço consultado na prefeitura
"itemListaServicoLC116": "169", // código interno do serviço consultado na prefeitura
"cnae": null,
"municipioPrestacaoServico": 2309706
},
Após realizar os ajustes no código de envio, reprocesse as notas negadas que a emissão ocorrerá normalmente.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D