Ao tentar emitir notas via webservice em Rio Branco/AC algumas empresas podem se deparar com a seguinte rejeição:
Código: E344 Descrição: Item da lista de serviço informado para a operação não permite tributação fora do município. Correção: Consulte a legislação vigente para saber se o item informado permite a tributação fora do município.
Essa rejeição ocorre devido ao tomador da nota ser de fora do município e o ISS retido na fonte ter sido enviado como true e a prefeitura não permitir essa emissão. Só é possível emissão com retenção de ISS para tomadores de Rio Branco.
A prefeitura também exige que, quando é emitido uma nota com retenção seja informado a Inscrição do tomador, caso contrário a nota terá a seguinte rejeição:
Código: E039 Descrição: Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN. Correção: O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN)
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
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