Ao tentar emitir NFS-e via webservice em Ribeirão Preto/SP, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: E053 Descrição: O campo Inscrição Municipal do tomador só deverá ser preenchido para tomadores estabelecidos neste município.
Essa rejeição ocorre devido a uma regra do município que só permite a retenção do ISS para tomadores do próprio município de Ribeirão Preto e que possuam Inscrição Municipal (IM).
Quando o tomador for de fora do município, o campo "issRetidoFonte" deve ser enviado como false e o campo de inscrição municipal do tomador não ter nenhuma informação, conforme exemplo abaixo:
Campo inscricaoMunicipal enviado como null:
"cliente": {
"tipoPessoa": "J",
"nome": "Empresa teste",
"email": "teste@teste.com.br",
"cpfCnpj": "123456789000100",
"inscricaoMunicipal": null,
"telefone": "12345678",
"endereco": {
Campo issRetidoFonte como false:
"servico": {
"descricao": "Teste nota fiscal",
"aliquotaIss": 2.01,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "10802",
"itemListaServicoLC116": "108",
"cnae": "63194"
},
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
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