Ao tentar emitir NFS-e via webservice no município de Ribeirão Preto/SP as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: L006 Descrição: O Tomador não é Substituto Tributário ou a inscrição municipal não foi informada.
Essa rejeição ocorre quando o tomador não é um substituto tributário e o serviço não é passível de retenção de impostos por esse motivo.
Verifique no JSON de requisição da nota negada qual informação foi enviada no campo "issRetidoFonte": muito provavelmente foi enviado como "true" e o correto é "false".
Exemplo do bloco de serviço do JSON de requisição:
"servico": {
"descricao": "Teste",
"aliquotaIss": 2.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "40302",
"itemListaServicoLC116": "403",
"cnae": "8630501"
},
Caso existam dúvidas sobre as situações que permitem retenção de impostos, procure o responsável contábil pela empresa que terá todas as informações sobre a situação em relação ao cenário da empresa.
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D