Rejeição ao emitir NFS-e em Taubaté/SP: Código: 10 - Alíquota ISS do SN informada Diferente da Alíquota da data de exercício

Ao tentar emitir NFS-e no município de Taubaté/SP, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:

 

Código: 10 Descrição: Alíquota ISS do SN informada (3.59) Diferente da Alíquota (3.62) da data de exercício (07/10/2021)

 

Essa rejeição ocorre quando foi informado no JSON de requisição um valor no campo de alíquota e isso não era o esperado pela prefeitura.

 

Conforme a mensagem de retorno, o valor correto da alíquota do exercício é 3.62%.

 

Caso queira confirmar o valor da alíquota, simule a emissão de uma nota no portal da prefeitura como mostramos abaixo.

1. Acesse o portal da prefeitura e faça login

2. Clique no menu NFE > Emissão / Consulta de NFe:

 

 

3. Clique em Cadastrar:

4. Na próxima tela, observe o campo "Alíquota" que exibirá o valor referente ao exercício atual:

 

Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
 
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D