Ao emitir NFS-e no município de Vitória/ES, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: E328 Descrição: Opção pelo SIMPLES Nacional não consta do cadastro do contribuinte.
Correção: Não há registro no cadastro do contribuinte de opção pelo SIMPLES Nacional. Procure a Prefeitura para regularizar a situação.
Ao se deparar com essa rejeição, confira como está configurada a opção pelo Simples Nacional no eNotas e compare ao que consta no portal de consulta do Simples Nacional (aconselhamos que utilize o Internet Explorer para a consulta).
Além disso, é importante confirmar também como a empresa está cadastrada na prefeitura. A informação precisa estar idêntica em todos os lugares.
Para validar como está cadastrado no eNotas, podem ser usados tanto o painel do eNotas como o endpoint de Consultar Empresa.
No painel do eNotas, a opção relacionada ao Simples Nacional está na aba Identificação:
Também no cadastro da empresa no painel do eNotas, na aba Dados Municipais, o regime selecionado deve corresponder ao regime da empresa:
Caso a empresa note que o cadastro da prefeitura está divergente do esperado, será necessário que a contabilidade entre em contato com a prefeitura para realizar a correção.
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
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