Ao emitir NFS-e via Portal Nacional, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Erro ao inserir Valores nota: Para avançar, por favor verifique a seguinte situação:1. Não é permitido informar alíquota quando o prestador é ME/EPP (opSimpNac = 3), na data de competência informada na DPS, se não há indicação de retenção do ISSQN (tpRetISSQN = 1)
A mensagem de rejeição ocorre quando a empresa está enquadrada como ME/EPP e é enviado um valor de alíquota para emissão das notas fiscais.
Essa informação pode ser validada ao acessar o painel da empresa no Portal de Gestão de NFS-e e simular a emissão de uma nota fiscal.
Se o campo Alíquota estiver desabilitado, basta alterar a alíquota enviada no eNotas para 0 (zero). O informativo indica que o valor é apurado automaticamente baseado no faturamento da empresa no Simples Nacional, o que pode ser verificado junto à sua contabilidade.
Após realizar a correção, basta reenviar as notas negadas que a emissão ocorrerá normalmente.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D