Ao tentar emitir NFS-e via integração em municípios que integram com o provedor Pública, a empresa poderá receber a seguinte rejeição:
Código: E170 Descrição: Quando a natureza da operação for tributação dentro do município, o campo município da prestação do serviço deverá ser igual do município do prestador. Correção: Informar o município da prestação do serviço corretamente.
A rejeição indica que a nota está sendo emitida com o serviço prestado para outro município, mas a natureza da operação corresponde a serviço prestado no município do prestador.
O primeiro passo para corrigir a rejeição é identificar se a nota realmente será emitida com prestação de serviço em outro município ou não.
Caso a prestação de serviço tenha acontecido no mesmo município do tomador, basta enviar essa informação no JSON de requisição através do campo "municipioPrestacaoServico".
Por padrão este campo, quando não é enviado na requisição, é preenchido automaticamente pelo Gateway com o município do tomador. Se a sua empresa está cadastrada, por exemplo, em Itajaí/SC mas o tomador da sua nota é de Luiz Alves/SC, a API preencherá automaticamente o campo com o código IBGE de Luiz Alves.
Por padrão este campo, quando não é enviado na requisição, é preenchido automaticamente pelo Gateway com o município do tomador. Se a sua empresa está cadastrada, por exemplo, em Itajaí/SC mas o tomador da sua nota é de Luiz Alves/SC, a API preencherá automaticamente o campo com o código IBGE de Luiz Alves.
Para manter o município de prestação de serviço o mesmo do município em que a empresa está cadastrada, envie o código IBGE da sua cidade no campo indicado conforme o exemplo abaixo:
"servico": {
"descricao": "Descrição do seu serviço.",
"aliquotaIss": 0.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "1402",
"itemListaServicoLC116": "1402",
"cnae": "4759899",
"municipioPrestacaoServico": 4208203
},
Caso o seu objetivo seja emitir uma nota onde o serviço realmente foi prestado no município do prestador, será necessário emitir a nota com uma natureza de operação correspondente.
Para isso, precisaremos consultar na prefeitura qual o código a ser enviado no campo "naturezaOperacao" no JSON:
Para isso, precisaremos consultar na prefeitura qual o código a ser enviado no campo "naturezaOperacao" no JSON:
Acesse o portal de emissão de NFS-e da sua cidade. Na página inicial, clique em "Downloads":
Uma nova página será aberta. Procure pelo documento referente à relação de Natureza da Operação, como no exemplo abaixo:
O nome das seções e dos documentos podem mudar dependendo da prefeitura em que está sendo feito o acesso, mas o nome do documento que nos interessa sempre estará relacionado à "Natureza de Operação".
Ao clicar no documento ele será baixado em formato de PDF. Abra-o para visualizar a lista de naturezas disponíveis para este município. Vamos identificar a natureza referente à prestação de serviço com ISS devido à outro município. No caso de Itajaí, o código a ser utilizado seria o 111 para empresas não optantes do simples nacional ou 511 para empresas optantes:
O código da natureza também pode variar entre os municípios. Certifique-se de realizar a consulta antes de tentar emitir com as naturezas utilizadas como exemplo.
Agora que o código da natureza já foi identificada, basta reprocessar a nota enviando a natureza correspondente como no exemplo abaixo:
| { [...] "naturezaOperacao": "511", "deducoes": 0.00, "descontos": null, "valorTotal": 1.00 } |
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D