Ao tentar emitir NFS-e em municípios que utilizam o provedor DSF, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: 338 Descrição: Tomador pessoa física com tipo de recolhimento invalido. Tipo de Recolhimento deve ser A Recolher.
Essa rejeição ocorre quando está sendo emitida uma nota para pessoa física e informando o campo de retenção de imposto como true:
"aliquotaIss": 3.31,
"issRetidoFonte": true, // no caso de emissão para pessoa física, não pode haver retenção de imposto
"codigoServicoMunicipio": "851390000",
"itemListaServicoLC116": "801",
"cnae": null,
"municipioPrestacaoServico": 3303500
Neste caso, o ideal é que antes de alterar a informação do campo "issRetidoFonte" para "false", a informação seja verificada com a contabilidade da empresa, que dará as orientações sobre como agir nesse caso.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D