Ao emitir NFS-e para alguns tomadores em municípios que utilizam o provedor IPM, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
00210 - Situação tributária inválida para os parâmetros enviados
Esse retorno acontece quando o tipo de tributação que está sendo enviado no JSON de requisição ou o campo issRetidoFonte é diferente do que era esperado pela prefeitura.
Para simular uma emissão na prefeitura e entender qual é o tipo de tributação, siga os passos abaixo.
Após fazer o login no portal do seu município, clique em Nota Fiscal > Emissão:
Busque o CNPJ/CPF do tomador para o qual a empresa está tentando emitir a nota e escolha o serviço. No campo "Situação Tributária" será apresentada a informação correta a ser enviada:
Neste exemplo, a empresa deve enviar como "TI - Tributada Integralmente" ou "TRBC - Tributada com redução da base de cálculo" e, caso envie algo diferente disso, o sistema retornará com o erro citado acima.
Sobre o campo "issRetidoFonte", será preciso entender com o destinatário da nota qual será a retenção correta, true ou false. Com essa informação em mãos, corrija o campo no JSON de requisição.
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
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