Rejeição ao emitir NFS-e Provedor Lexsom: E165 - Código de Tributação no Município não está associado ao item da lista serviço – Central de Ajuda

Ao emitir NFS-e em municípios que utilizam o Provedor Lexsom, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:

Código: E165 Descrição: Código de Tributação no Município não está associado ao item da lista serviço indicado no RPS. Correção: Consulte o manual da NFS-e para verificar o formato e o tamanho do campo.

Esse retorno ocorre quando existe alguma inconsistência nos dados do serviço prestado e alíquota no JSON de requisição.

Através da simulação de emissão de uma nota através do portal da prefeitura é possível validar a alíquota correta. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o portal da prefeitura e faça login.

2. No menu lateral esquerdo, clique em "Selecionar empresa":

3. Também no menu lateral esquerdo clique em "Emitir Nota Fiscal":

4. Como vamos apenas simular a emissão de uma nota, na próxima tela marque a opção "Tomador Pessoa Física é um Consumidor não identificado." e clique em Avançar:

5. Na próxima tela será exibida a opção para selecionar a atividade prestada e, após selecionada, verá que a alíquota correspondente estará exibida no campo:

Ou seja, neste caso, a alíquota a ser enviada no JSON de requisição é 5%, conforme informado na mensagem de rejeição.

Para verificar qual o item da lista a prefeitura espera receber, verifique o campo no XML de uma nota já autorizada direto no portal da prefeitura.

Exemplo XML de uma nota emitida na prefeitura:

Esse é o item da lista que deve ser enviado no JSON de requisição, ou ser informado no painel do Gateway no cadastro da empresa, na aba Dados Municipais:

Segue o exemplo de um JSON de envio:

"servico": {
 "descricao": "teste",
 "aliquotaIss": , //informe o valor da alíquota aqui
 "issRetidoFonte": false,
 "codigoServicoMunicipio": "",
 "itemListaServicoLC116": "", //informe o item da lista aqui
 "cnae":"'",
 },

Após as validações e correções, sugira que a empresa reprocesse a nota observando se pertencem à competência atual.

No caso de dúvidas, entre em contato conosco. Nossos canais de suporte estão à disposição!