Ao emitir notas em municípios que utilizam o provedor GIF, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Error3614 Base de cálculo, alíquota e valor ISS devem ser informados Error3452 Atividade com alíquota incorreta (Item nr: 1) Error3524 Base de cálculo do ISSQN do item (valor unitário x quantidade - desconto incondicional - redução de base de cálculo da construção civil - demais reduções) está incorreta (Item nr: 1).
Como podemos ver, nessa rejeição são citados três códigos de erro diferentes: Error3614, Error3452 e Error3524. Todos apontam para divergências nas informações que estão sendo enviadas no JSON de requisição da nota.
Ao se deparar com essa rejeição, o primeiro passo é conferir como está configurada a opção pelo Simples Nacional no eNotas e comparar ao que consta no portal de consulta do Simples Nacional (aconselhamos que utilize o Internet Explorer para a consulta).
A informação precisa estar idêntica nos dois lugares. Para validar como está cadastrado no eNotas, podem ser usados tanto o painel do Gateway como o endpoint de Consultar Empresa.
No cadastro da referida empresa no Gateway, a opção relacionada ao Simples Nacional está na aba Identificação:
Também no cadastro da empresa no painel do Gateway, porém na aba Dados Municipais, o regime selecionado deve corresponder ao Regime da empresa:
Outra informação importante a ser verificada é a alíquota que está sendo enviada no JSON de requisição da nota negada e comparar ao que consta na prefeitura, através da simulação de uma emissão teste utilizando o mesmo serviço da nota negada. Se houver qualquer diferença na alíquota, também será necessário levar em consideração ao analisar o motivo da rejeição.
Havendo divergência nos itens acima, basta fazer a correção e sugira que a empresa reprocesse a nota.
Tendo qualquer dúvida, entre em contato conosco. Nossos canais de suporte estão à disposição!