Ao emitir em municípios que utilizam o provedor PrefeituraModerna, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: LIB-E010 Detalhe: Verifique se as informações estão preenchidas corretamente
Erro: Ocorreu um erro inesperado ao tentar realizar a emissão da NFS-e
Detalhes erro: ERRO! TIPO DE NATUREZA INVÁLIDO, SUA PREFEITURA NÃO PERMITE ESSE TIPO DE NATUREZA
A rejeição acontece porque a Natureza da Operação enviada na emissão é diferente do esperado pela prefeitura.
Neste provedor, a Natureza de Operação se refere à exigibilidade de ISS, conforme documentado no manual de integração:
Para corrigir o problema devemos comparar a tentativa de emissão com o XML de uma nota com as mesmas características emitidas na prefeitura.
O XML pode ser adquirido diretamente no portal. Ao fazer login com as suas credenciais a página será atualizada com a relação de notas emitidas pela empresa.
Escolha uma nota, preferencialmente recente, e clique no símbolo da setinha para baixo ao lado do botão "Imprimir". Um pequeno menu com mais opções será exibido logo abaixo. Escolha a opção "Baixar XML"
Escolha uma nota, preferencialmente recente, e clique no símbolo da setinha para baixo ao lado do botão "Imprimir". Um pequeno menu com mais opções será exibido logo abaixo. Escolha a opção "Baixar XML"
Assim que o download for concluído, abra-o em um editor de texto e procure pela tag <NaturezaOperacao>, como no exemplo abaixo:
Após identificar o código correto da natureza da operação, reprocesse a nota informando o campo "naturezaOperacao" no seu JSON:
Aqui está um exemplo válido de envio:
{
"idExterno": "testeEmissao",
"ambienteEmissao": "Producao",
"enviadaPorEmail": false,
"cliente": {
"tipoPessoa": "J",
"nome": "Cliente Teste",
"email": null,
"cpfCnpj": "14422279000106",
"inscricaoMunicipal": null,
"inscricaoEstadual": null,
"telefone": "3133334444",
"endereco": {
"pais": "Brasil",
"uf": "RJ",
"cidade": "Petropolis",
"logradouro": "Rua Teste",
"numero": "001",
"complemento": null,
"bairro": "Bairro Teste",
"cep": "25625000"
}
},
"servico": {
"descricao": "Nota teste",
"aliquotaIss": 2.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "50821901",
"itemListaServicoLC116": null,
"cnae": "8219901"
},
"naturezaOperacao": "3",
"valorTotal": 0.01,
"observacoes": null
}
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