Ao tentar emitir notas via webservice em prefeituras que utilizam o provedor Ginfes, algumas empresas poderão se deparar com as seguintes rejeições:
Código: E199 Descrição: Conforme legislação municipal esta prestação de serviço não deve ter o imposto retido. Correção: Informe o campo ISSRetido com o valor 2, e não informe o campo ValorISSRetido.
Código: E198 Descrição: Conforme legislação municipal esta prestação de serviço deve ter o imposto retido. Correção: Informe o campo ISSRetido com o valor 1, bem como o campo ValorISSRetido.
Essa rejeição ocorre pois está sendo enviada no json de requisição uma informação divergente do que a prefeitura espera em relação ao ISS: retido ou não.
Para confirmar qual é a forma correta de enviar o ISS, verifique diretamente no portal da prefeitura simulando a emissão de uma nota teste para o mesmo serviço/tomador e observe o campo:
Neste caso, é necessário enviar o campo issRetidoFonte como false:
"servico": {
"descricao": "teste",
"aliquotaIss": 0.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "731900200",
"itemListaServicoLC116": "1706",
"cnae": "7319002",
"municipioPrestacaoServico": 2211001
},
Caso o iss precise ser retido, o correto é enviar o campo issRetidoFonte como true:
"servico": {
"descricao": "teste",
"aliquotaIss": 0.0,
"issRetidoFonte": true,
"codigoServicoMunicipio": "731900200",
"itemListaServicoLC116": "1706",
"cnae": "7319002",
"municipioPrestacaoServico": 2211001
},
Após a alteração se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta solicitar a empresa o reprocessamento observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D