Tudo que você precisa saber para emitir NFS-e em Uberlândia/MG através do eNotas Gateway

A prefeitura de Uberlândia/MG possui algumas características para emissão de notas fiscais via WebService.

Listaremos neste artigo como realizar o envio das informações para o eNotas Gateway, para que a emissão das notas ocorra, e os possíveis cenários que poderão ser utilizados pela empresa:

  
•  É necessário solicitar alguma liberação para emitir pelo eNotas?
•  Como ocorre a autenticação das notas?
•  Qual o padrão de envio dos dados de serviço municipal?
•  Quais são os possíveis campos de regime especial de tributação?
•  Como personalizar a incidência de tributação?
•  Quais são as características para emissão de notas?
          - Tomador com documento e endereço informados - sem retenção de ISS
          - Tomador com documento e endereço informados - com retenção de ISS
          - Tomador estrangeiro
          - Tomador sem documento
          - Tomador sem endereço
          - Sem tomador
•  Em quais cenários é possível realizar o cancelamento de notas via WebService?

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         Liberação para emissão via WebService

Ao iniciar a emissão de NFS-e na cidade de Uberlândia/MG, será necessário acionar o suporte do eNotas e solicitar o Modelo de RPS que será utilizado para emissão de suas notas. Em posse do arquivo, solicite o credenciamento para emissão de notas por RPS na prefeitura, conforme demonstrado neste passo a passo.

Para que o Modelo de RPS seja gerado pelo eNotas, é necessário que nos envie uma nota autorizada no portal da prefeitura ou as seguintes informações:

- Alíquota
- Código do serviço municipal
- Descrição do serviço municipal


         Autenticação

Essa prefeitura realiza a autenticação para emissão de notas fiscais através do certificado digital A1 da empresa.
O certificado digital deverá ser vinculado ao cadastro da empresa pelo endpoint de vinculação, ou através do painel do eNotas Gateway da seguinte forma:

1. Acesse o eNotas Gateway.

2. Vá na aba Empresas.



3. Localize a empresa desejada através da barra de pesquisa.



4. Clique sobre o nome da empresa.

5. Vá na aba Certificado digital.



6. Insira o arquivo com o certificado e a senha do certificado nos campos indicados.



7. Na parte inferior da tela à direta, clique em Próximo.



8. Clique em Confirmar para salvar as alterações.




         Serviço municipal

Os dados de serviço municipal deverão ser enviados conforme o exemplo abaixo para que as notas sejam autorizadas:

 ...
 "codigoServicoMunicipio": "620310000",
 "itemListaServicoLC116": "01.05",
 "cnae": "6203100"
 ...

Tomador com documento e endereço informados - sem retenção de ISS

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais com os dados de documento e endereço do tomador preenchidos, sem a retenção de ISS.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:

{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": "012345678901",
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Belo Horizonte",
   "logradouro": "Rua não informada",
   "numero": "01",
   "complemento": "Apto 01",
   "bairro": "Centro",
   "cep": "31000000",
   "uf": "MG",
   "pais": "Brasil"
  },
 },
 "naturezaOperacao": "1",
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "859960400",
  "itemListaServicoLC116": "08.02",
  "cnae": "8599604"
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}

Tomador com documento e endereço informados - com retenção de ISS

Deverá ser verificado junto à contabilidade da empresa se o serviço municipal utilizado permite a retenção de ISS.


Tomador sem documento

Essa prefeitura não permite a emissão de notas fiscais sem os dados de documento do tomador preenchidos.


Tomador sem endereço

Essa prefeitura não permite a emissão de notas fiscais sem os dados de endereço do tomador preenchidos.


Sem tomador

Essa prefeitura não permite a emissão de notas fiscais sem tomador.


         Cancelamento de notas
 

Essa prefeitura permite o cancelamento de notas via webservice para os seguintes cenários:

- Tomador com documento e endereço informados (sem retenção de ISS)
- Tomador com documento e endereço informados (com retenção de ISS)

Para notas emitidas com valor superior a R$ 5.000,00, o cancelamento das notas através do eNotas não será possível. Nesse caso, é necessário solicitar o cancelamento diretamente no portal da prefeitura.

Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D