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Tudo que você precisa saber para emitir NFS-e em Araçuaí/MG através do eNotas Gateway

KAREN LAMOUR
A prefeitura de Araçuaí/MG possui algumas características para emissão de notas fiscais via webservice.

Abaixo, listaremos como realizar o envio das informações para o eNotas Gateway para que a emissão das notas ocorra normalmente.
  

         Liberação para emissão via WebService

Não é necessário realizar solicitação para liberação de emissão de notas fiscais via WebService nessa prefeitura.


         Autenticação

Essa prefeitura realiza a autenticação para emissão de notas fiscais através do certificado digital A1 da empresa.

 
O certificado digital deverá ser vinculado ao cadastro da empresa pelo endpoint de vinculação, ou através do painel do eNotas Gateway da seguinte forma:

1. Acesse o eNotas Gateway.

2. Vá na aba Empresas.



3. Localize a empresa desejada através da barra de pesquisa.



4. Clique sobre o nome da empresa.

5. Vá na aba Certificado digital.



6. Insira o arquivo com o certificado e a senha do certificado nos campos indicados.



7. Na parte inferior da tela à direta, clique em Próximo.



8. Clique em Confirmar para salvar as alterações.




         Serviço municipal

Os dados de serviço municipal deverão ser enviados conforme o exemplo abaixo para que as notas sejam autorizadas:

 ...
 "codigoServicoMunicipio": "1401",
 "itemListaServicoLC116": "14.01",
 "cnae": "4543900"
 ...


         Características para emissão de notas
 
Tomador com documento e endereço informados - sem retenção de ISS

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais com os dados de documento e endereço do tomador preenchidos, sem a retenção de ISS.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": "012345678901",
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Belo Horizonte",
   "logradouro": "Rua não informada",
   "numero": "01",
   "complemento": "Apto 01",
   "bairro": "Centro",
   "cep": "31000000",
   "uf": "MG",
   "pais": "Brasil"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1401",
  "itemListaServicoLC116": "14.01",
  "cnae": "4543900"
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

Tomador com documento e endereço informados - com retenção de ISS

Deverá ser verificado junto à contabilidade da empresa se o serviço municipal utilizado permite a retenção de ISS.

Caso seja possível realizar a retenção para o serviço, segue exemplo de JSON para esse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": "012345678901",
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Belo Horizonte",
   "logradouro": "Rua não informada",
   "numero": "01",
   "complemento": "Apto 01",
   "bairro": "Centro",
   "cep": "31000000",
   "uf": "MG",
   "pais": "Brasil"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": true,
  "codigoServicoMunicipio": "1401",
  "itemListaServicoLC116": "14.01",
  "cnae": "4543900"
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

Tomador sem documento

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais sem os dados de documento do tomador preenchidos.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": null,
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Belo Horizonte",
   "logradouro": "Rua não informada",
   "numero": "01",
   "complemento": "Apto 01",
   "bairro": "Centro",
   "cep": "31000000",
   "uf": "MG",
   "pais": "Brasil"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1401",
  "itemListaServicoLC116": "14.01",
  "cnae": "4543900"
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}


Tomador sem endereço

Essa prefeitura não permite a emissão de notas fiscais sem os dados de endereço do tomador preenchidos.

 

Tomador estrangeiro

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais para tomador com endereço no exterior.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao", 
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": null,
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Toronto",
   "logradouro": "Dundas Street West",
   "numero": "3431",
   "complemento": "suite 300",
   "bairro": "York",
   "cep": "624",
   "uf": "EX",
   "pais": "Canada"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1401",
  "itemListaServicoLC116": "14.01",
  "cnae": "4543900"
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

Sem tomador

Essa prefeitura não permite a emissão de notas fiscais sem tomador.
 

         Cancelamento de notas
 

Essa prefeitura permite o cancelamento de notas via webservice para os seguintes cenários:

- Tomador com documento e endereço informados (sem retenção de ISS)
- Tomador com documento e endereço informados (com retenção de ISS)
- Tomador sem documento
- Tomador estrangeiro


Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
 "codigoServicoMunicipio": "1401",
"itemListaServicoLC116": "14.01",
"cnae": "4543900"