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Tudo que você precisa saber para emitir NFS-e em Dourados/MS através do eNotas Gateway

KAREN LAMOUR
A prefeitura de Dourados/MS possui algumas características para emissão de notas fiscais via webservice.

Abaixo, listaremos como realizar o envio das informações para o eNotas Gateway para que a emissão das notas ocorra normalmente.
  

         Liberação para emissão via WebService

Não é necessário realizar solicitação para liberação de emissão de notas fiscais via WebService nessa prefeitura.


         Autenticação

Essa prefeitura realiza a autenticação para emissão de notas fiscais através do certificado digital A1 da empresa.
 
O certificado digital deverá ser vinculado ao cadastro da empresa pelo endpoint de vinculação, ou através do painel do eNotas Gateway da seguinte forma:

1. Acesse o eNotas Gateway.

2. Vá na aba Empresas.



3. Localize a empresa desejada através da barra de pesquisa.



4. Clique sobre o nome da empresa.

5. Vá na aba Certificado digital.



6. Insira o arquivo com o certificado e a senha do certificado nos campos indicados.



7. Na parte inferior da tela à direta, clique em Próximo.



8. Clique em Confirmar para salvar as alterações.




         Serviço municipal

Os dados de serviço municipal deverão ser enviados conforme o exemplo abaixo para que as notas sejam autorizadas:

 ...
 "codigoServicoMunicipio": "1101",
 "itemListaServicoLC116": "1101",
 "cnae": null
 ...


         Características para emissão de notas
 
Tomador com documento e endereço informados - sem retenção de ISS

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais com os dados de documento e endereço do tomador preenchidos, sem a retenção de ISS.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": "012345678901",
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Belo Horizonte",
   "logradouro": "Rua não informada",
   "numero": "01",
   "complemento": "Apto 01",
   "bairro": "Centro",
   "cep": "31000000",
   "uf": "MG",
   "pais": "Brasil"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1101",
  "itemListaServicoLC116": "1101",
  "cnae": null
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

Tomador com documento e endereço informados - com retenção de ISS

Deverá ser verificado junto à contabilidade da empresa se o serviço municipal utilizado permite a retenção de ISS.

Caso seja possível realizar a retenção para o serviço, segue exemplo de JSON para esse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": "012345678901",
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Belo Horizonte",
   "logradouro": "Rua não informada",
   "numero": "01",
   "complemento": "Apto 01",
   "bairro": "Centro",
   "cep": "31000000",
   "uf": "MG",
   "pais": "Brasil"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": true,
  "codigoServicoMunicipio": "1101",
  "itemListaServicoLC116": "1101",
  "cnae": null
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

Tomador sem documento

Essa prefeitura não permite a emissão de notas fiscais sem os dados de documento do tomador preenchidos.


Tomador sem endereço

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais sem os dados de endereço do tomador preenchidos.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": "012345678901",
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1101",
  "itemListaServicoLC116": "1101",
  "cnae": null
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}


Tomador estrangeiro

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais para tomador com endereço no exterior.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao", 
 "cliente": {
  "tipoPessoa": "F",
  "nome": "Cliente teste",
  "cpfCnpj": null,
  "email": "teste@teste.com.br",
  "inscricaoMunicipal": null,
  "telefone": null
  "endereco": {
   "cidade": "Toronto",
   "logradouro": "Dundas Street West",
   "numero": "3431",
   "complemento": "suite 300",
   "bairro": "York",
   "cep": "624",
   "uf": "EX",
   "pais": "Canada"
  },
 },
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1101",
  "itemListaServicoLC116": "1101",
  "cnae": null
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

Sem tomador

A prefeitura permite a emissão de notas fiscais sem tomador.

Segue exemplo de JSON nesse cenário:
 
{
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "teste",
 "ambienteEmissao": "Producao", 
 "servico": {
  "descricao": "Servico Teste",
  "aliquotaIss": 2.91,
  "issRetidoFonte": false,
  "codigoServicoMunicipio": "1101",
  "itemListaServicoLC116": "1101",
  "cnae": null
 },
 "enviarPorEmail": false,
 "valorTotal": 1
}
 

         Cancelamento de notas
 
Essa prefeitura não permite o cancelamento de notas via webservice em nenhum cenário. Todas as notas fiscais deverão ser canceladas diretamente no portal da prefeitura.


Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D