O Indicador de Escala Relevante é um novo campo da NF-e que surgiu na versão 4.0.


É nele que bens e mercadorias que não podem se submeter ao regime de Substituição Tributária são sinalizados sinalizados.  Sendo assim, o contribuinte deve informar se o produto é ou não produzido em Escala Relevante. 


Para sinalizá-lo, o contribuinte deve indicar no campo indEscala da nota fiscal uma das opções:


S – Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.


Confira abaixo os impactos da utilização desse parâmetro:


Quando marcado como Não, na entrada de mercadoria o produto não possuirá o cálculo do ST e para as saídas não serão destacadas as substituições tributárias.


Por criação, o parâmetro vem default como Sim e, mesmo quando nulo, o comportamento é igual Sim.


Quando marcado como Sim o parâmetro considera o Cálculo de ST na entrada e na saída quando o produto for sujeito a substituição tributária.


OBS.: Quando uma nota fiscal de um produto em escala NÃO relevante é emitida, é obrigatório informar o CNPJ do fabricante no campo CNPJFab.