O emitente de Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) em alguns momentos pode precisar emitir uma nota para um tomador que possui identidade e endereço no exterior e neste artigo, vamos explicar sobre algumas alterações que devem ser feitas nos campos do JSON de requisição enviado ao eNotas Gateway com alguns modelos de exemplo.
Atenção: Cada prefeitura possui uma tratativa em relação a emissão das notas, em alguns casos é necessário entrar em contato com o suporte da prefeitura para saber como a prefeitura exige que as informações referentes ao tomador sejam informadas. |
Abaixo, iremos mostrar JSON's de exemplo de notas de serviço que possuem um tomador estrangeiro.
Exemplo 1:
Este é o modelo mais simples e comum de ser utilizado, quando se trata de uma emissão para tomador estrangeiro. Nesta ocasião, o exemplo abaixo simula a emissão de uma NFS-e na cidade de Divinópolis/MG.
{ "tipo": "NFS-e", "idExterno": "TesteTomadorEX1", "ambienteEmissao": "Producao", "EnviarPorEmail": "true", "cliente": { "nome": "Keith Rhoades", // Preenchimento normal "email": "[email protected]", // Preenchimento normal "cpfCnpj": "00000000000", // CPF/CNPJ preenchido com zeros "tipoPessoa": "X", // O tipo pessoa deverá sempre ser X "telefone": "1569270822", "endereco": { "pais": "Argentina", // Deve ser informado o nome do país corretamente em português "uf": "EX", // A UF deve ser preenchida como "EX" "cidade": "Exterior", //A cidade deverá ser preenchida com a palavra "Exterior" "logradouro": "Rua não informada", // Preenchimento normal "numero": "sn",// Preenchimento normal "complemento": null, // Preenchimento normal "bairro": "ex", // Preenchimento normal "cep": "35500005" // Preenchimento normal } }, "servico": { "descricao": "1000 Questões Comentadas", "issRetidoFonte": false, "codigoServicoMunicipio": "8.02", "descricaoServicoMunicipio": "INSTRUCAO, TREINAMENTO, ORIENTACAO PEDAGOGICA E EDUCACIONAL,AVALIACAO DE CONHECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA", "itemListaServicoLC116": "8.02" }, "valorTotal": "37.90" }
Exemplo 2:
No JSON de exemplo comentado abaixo pode ser verificado como as que informações referentes ao endereço e dados do cliente são alteradas. Este é um modelo de envio utilizado para emissão também bastante comum em diversos municípios, e neste em específico se trata de uma emissão de NFS-e para tomador estrangeiro na prefeitura de Indaiatuba/SP.
{ "ambienteEmissao": "Producao", "tipo": "NFS-e", "idExterno": "testext01", "enviarPorEmail": false, "cliente": { "endereco": { "pais": "Estados Unidos da América", // Nome completo do do País em português "uf": "EX", // Para tomador estrangeiro neste caso a UF sempre será EX "cidade": "Exterior", //A cidade neste caso sempre se chamará Exterior "logradouro": "NE 8th Street", // Preenchimento normal "numero": "10800", // Preenchimento normal "complemento": "Suite 700", // Preenchimento normal "bairro": "Bellevue", // Preenchimento normal "cep": "98004" // Preenchimento normal }, "tipoPessoa": "X", // O Tipo pessoa deve ser indicado com a letra X "nome": "Albert Scott Teste", // Preenchimento normal "email": "[email protected]", // Preenchimento normal "cpfCnpj": "EIN: xx-xxxxxxx", // Preenchimento livre "inscricaoMunicipal": null, "inscricaoEstadual": null, "telefone": null }, "servico": { "descricao": "Propaganda e publicidade. São Paulo 2020 Sponshorship", "aliquotaIss": 2, "issRetidoFonte": false, "cnae": "7312200", "codigoServicoMunicipio": "17.06", "descricaoServicoMunicipio": "PROPAGANDA E PUBLICIDADE, INCLUSIVE PROMOCAO DE VENDAS, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS OU SISTEMAS DE PUBLICIDADE, ELABORACAO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITARIOS", "ufPrestacaoServico": "SP", "municipioPrestacaoServico": "Indaiatuba", "valorCofins": 0, "valorCsll": 0, "valorInss": 0, "valorIr": 0, "valorPis": 0 }, "valorTotal": 1 }
Exemplo 3:
Em algumas cidades, a prefeitura exige apenas que não seja informado o endereço do tomador, como é o caso exibido no JSON abaixo, esta situação acontece na prefeitura Natal/RN por exemplo.
{ "idExterno": "testeenotas001", "ambienteEmissao": "Producao", "enviarPorEmail": false, "cliente": { "tipoPessoa": "F", // Preenchimento Normal "nome": "Cliente Estrangeiro", "telefone": null, "cpfCnpj": null, "email": "[email protected]", "endereco": null // Não deve-se informar o endereço se o tomador for estrangeiro }, "servico": { "descricao": "teste tomador estrangeiro" }, "valorTotal": 1 }
Exemplo 4:
Em Brasília/DF, é um cenário específico e único, pois é possível emitir tanto serviço quanto produto na mesma nota, é o tipo de nota comumente chamado por "Nota Conjugada". Diferente da maioria das notas fiscais de serviço que são enviadas para o web service das prefeituras, em Brasília, as notas são enviadas para a SEFAZ, e possuem a arquitetura da NF-e.
Veja abaixo um exemplo em JSON de uma nota com tomador estrangeiro.
{ "tipo": "NF-e", "ambienteEmissao": "Producao", "enviadaPorEmail": false, "cliente": { "indicadorContribuinteICMS": "NaoContribuinte", "tipoPessoa": "F", // Preenchimento Normal "nome": "Paul Walker", // Preenchimento Normal "email": "[email protected]", // Preenchimento Normal "cpfCnpj": "12345678910", // Preenchimento Normal "inscricaoMunicipal": null, "telefone": null, "endereco": { "uf": "EX", // A UF deve ser "EX" "cidade": "Vorden", // Preenchimento Normal "logradouro": "Brouwer", // Preenchimento Normal "numero": "1234", // Preenchimento Normal "complemento": "DK Eersel", // Preenchimento Normal "bairro": "Eersel", // Preenchimento Normal "cep": "00000000" // Preenchimento Normal (caso não tenha o cep preencher com 8 zeros) } }, "transporte": { "frete": { "modalidade": "SemFrete", "valor": 0 } }, "itens": [ { "cfop": "7949", // O CFOP deverá sempre ser o 7949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. "codigo": "1", "descricao": "Armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistema de informação", "ncm": "00", "quantidade": 1, "quantidadeTributavel": 1, "unidadeMedida": "UN", "unidadeMedidaTributavel": null, "valorUnitario": 59, "valorTotal": 59, "descontos": 0, "impostos": { "pis": { "situacaoTributaria": "01" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "01" } } } ], "valorTotal": 10.00, "informacoesAdicionais": "Teste nota para tomador estrangeiro" }
Portanto, como mostrado nos exemplos acima, cada cidade poderá determinar as regras para aceitar uma nota onde o tomador é estrangeiro, é comum ocorrerem rejeições principalmente quando é a primeira emissão a se realizar nestas condições. O mais aconselhado é verificar com a prefeitura como ela espera receber as informações do tomador e seu endereço.
Caso persistam dúvidas, o nosso suporte estará à disposição para auxiliar! :)