O emitente de Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) em alguns momentos pode precisar emitir uma nota para um tomador que possui identidade e endereço no exterior e neste artigo, vamos explicar sobre algumas alterações que devem ser feitas nos campos do JSON de requisição enviado ao eNotas Gateway com alguns modelos de exemplo.  

Atenção: Cada prefeitura possui uma tratativa em relação a emissão das notas, em alguns casos é necessário entrar em contato com o suporte da prefeitura para saber como a prefeitura exige que as informações referentes ao tomador sejam informadas.


Abaixo, iremos mostrar JSON's de exemplo de notas de serviço que possuem um tomador estrangeiro.

Exemplo 1:

Este é o modelo mais simples e comum de ser utilizado, quando se trata de uma emissão para tomador estrangeiro. Nesta ocasião, o exemplo abaixo simula a emissão de uma NFS-e na cidade de Divinópolis/MG.

{
  "tipo": "NFS-e",
  "idExterno": "TesteTomadorEX1",
  "ambienteEmissao": "Producao",
  "EnviarPorEmail": "true",
  "cliente": {
    "nome": "Keith Rhoades", // Preenchimento normal
    "email": "[email protected]", // Preenchimento normal
    "cpfCnpj": "00000000000", // CPF/CNPJ preenchido com zeros
    "tipoPessoa": "X", // O tipo pessoa deverá sempre ser X
    "telefone": "1569270822",
    "endereco": {
      "pais": "Argentina", // Deve ser informado o nome do país corretamente em português
      "uf": "EX", // A UF deve ser preenchida como "EX"
      "cidade": "Exterior", //A cidade deverá ser preenchida com a palavra "Exterior"
      "logradouro": "Rua não informada", // Preenchimento normal
      "numero": "sn",// Preenchimento normal
      "complemento": null, // Preenchimento normal
      "bairro": "ex", // Preenchimento normal
      "cep": "35500005" // Preenchimento normal
    }
  },
  "servico": {
    "descricao": "1000 Questões Comentadas",
    "issRetidoFonte": false,
    "codigoServicoMunicipio": "8.02",
    "descricaoServicoMunicipio": "INSTRUCAO, TREINAMENTO, ORIENTACAO PEDAGOGICA E EDUCACIONAL,AVALIACAO DE CONHECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA",
    "itemListaServicoLC116": "8.02"
  },
  "valorTotal": "37.90"
}



Exemplo 2:

No JSON de exemplo comentado abaixo pode ser verificado como as que informações referentes ao endereço e dados do cliente são alteradas. Este é um modelo de envio utilizado para emissão também bastante comum em diversos municípios, e neste em específico se trata de uma emissão de NFS-e para tomador estrangeiro na prefeitura de Indaiatuba/SP.

{
 "ambienteEmissao": "Producao",
 "tipo": "NFS-e",
 "idExterno": "testext01",
 "enviarPorEmail": false,
 "cliente": {
   "endereco": {
     "pais": "Estados Unidos da América",  // Nome completo do do País em português
     "uf": "EX", // Para tomador estrangeiro neste caso a UF sempre será EX
     "cidade": "Exterior", //A cidade neste caso sempre se chamará Exterior
     "logradouro": "NE 8th Street", // Preenchimento normal
     "numero": "10800", // Preenchimento normal
     "complemento": "Suite 700", // Preenchimento normal
     "bairro": "Bellevue", // Preenchimento normal
     "cep": "98004" // Preenchimento normal
   },
   "tipoPessoa": "X", //  O Tipo pessoa deve ser indicado com a letra X
   "nome": "Albert Scott Teste", // Preenchimento normal
   "email": "[email protected]", // Preenchimento normal
   "cpfCnpj": "EIN: xx-xxxxxxx", // Preenchimento livre
   "inscricaoMunicipal": null,
   "inscricaoEstadual": null,
   "telefone": null
 },
 "servico": {
   "descricao": "Propaganda e publicidade. São Paulo 2020 Sponshorship",
   "aliquotaIss": 2,
   "issRetidoFonte": false,
   "cnae": "7312200",
   "codigoServicoMunicipio": "17.06",
   "descricaoServicoMunicipio": "PROPAGANDA E PUBLICIDADE, INCLUSIVE PROMOCAO DE VENDAS, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS OU SISTEMAS DE PUBLICIDADE, ELABORACAO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITARIOS",
   "ufPrestacaoServico": "SP",
   "municipioPrestacaoServico": "Indaiatuba",
   "valorCofins": 0,
   "valorCsll": 0,
   "valorInss": 0,
   "valorIr": 0,
   "valorPis": 0
 },
 "valorTotal": 1
}


Exemplo 3:

Em algumas cidades, a prefeitura exige apenas que não seja informado o endereço do tomador, como é o caso exibido no JSON abaixo, esta situação acontece na prefeitura Natal/RN por exemplo.

{
"idExterno": "testeenotas001",
"ambienteEmissao": "Producao",
"enviarPorEmail": false,
"cliente": {
"tipoPessoa": "F", // Preenchimento Normal
"nome": "Cliente Estrangeiro",
"telefone": null,
"cpfCnpj": null,
"email": "[email protected]",
"endereco": null  // Não deve-se informar o endereço se o tomador for estrangeiro
},
"servico": {
"descricao": "teste tomador estrangeiro"
},
"valorTotal": 1
}


Exemplo 4:

Em Brasília/DF, é um cenário específico e único, pois é possível emitir tanto serviço quanto produto na mesma nota, é o tipo de nota comumente chamado por "Nota Conjugada". Diferente da maioria das notas fiscais de serviço que são enviadas para o web service das prefeituras, em Brasília, as notas são enviadas para a SEFAZ, e possuem a arquitetura da NF-e.

Veja abaixo um exemplo em JSON de uma nota com tomador estrangeiro.

{
  "tipo": "NF-e",
  "ambienteEmissao": "Producao",
  "enviadaPorEmail": false,
  "cliente": {
    "indicadorContribuinteICMS": "NaoContribuinte",
    "tipoPessoa": "F", // Preenchimento Normal
    "nome": "Paul Walker", // Preenchimento Normal
    "email": "[email protected]", // Preenchimento Normal
    "cpfCnpj": "12345678910", // Preenchimento Normal
    "inscricaoMunicipal": null,
    "telefone": null,
    "endereco": {
      "uf": "EX", // A UF deve ser "EX"
      "cidade": "Vorden", // Preenchimento Normal
      "logradouro": "Brouwer", // Preenchimento Normal
      "numero": "1234", // Preenchimento Normal
      "complemento": "DK Eersel", // Preenchimento Normal
      "bairro": "Eersel", // Preenchimento Normal
      "cep": "00000000" // Preenchimento Normal (caso não tenha o cep preencher com 8 zeros)
    }
  },
  "transporte": {
    "frete": {
      "modalidade": "SemFrete",
      "valor": 0
    }
  },
  "itens": [
    {
      "cfop": "7949", // O CFOP deverá sempre ser o 7949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. 
      "codigo": "1",
      "descricao": "Armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistema de informação",
      "ncm": "00",
      "quantidade": 1,
      "quantidadeTributavel": 1,
      "unidadeMedida": "UN",
      "unidadeMedidaTributavel": null,
      "valorUnitario": 59,
      "valorTotal": 59,
      "descontos": 0,
      "impostos": {
        "pis": {
          "situacaoTributaria": "01"
        },
        "cofins": {
          "situacaoTributaria": "01"
        }
      }
    }
  ],
  "valorTotal": 10.00,
  "informacoesAdicionais": "Teste nota para tomador estrangeiro"
}


Portanto, como mostrado nos exemplos acima, cada cidade poderá determinar as regras para aceitar uma nota onde o tomador é estrangeiro, é comum ocorrerem rejeições principalmente quando é a primeira emissão a se realizar nestas condições. O mais aconselhado é verificar com a prefeitura como ela espera receber as informações do tomador e seu endereço.

Caso persistam dúvidas, o nosso suporte estará à disposição para auxiliar! :)