O emitente de Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) em alguns momentos pode precisar emitir uma nota para um tomador que possui identidade e endereço no exterior e neste artigo, vamos explicar sobre algumas alterações que devem ser feitas nos campos do JSON de requisição enviado ao eNotas Gateway com alguns modelos de exemplo.
| Atenção: Cada prefeitura possui uma tratativa em relação a emissão das notas, em alguns casos é necessário entrar em contato com o suporte da prefeitura para saber como a prefeitura exige que as informações referentes ao tomador sejam informadas. |
Abaixo, iremos mostrar JSON's de exemplo de notas de serviço que possuem um tomador estrangeiro.
Exemplo 1:
Este é o modelo mais simples e comum de ser utilizado, quando se trata de uma emissão para tomador estrangeiro. Nesta ocasião, o exemplo abaixo simula a emissão de uma NFS-e na cidade de Divinópolis/MG.
{
"tipo": "NFS-e",
"idExterno": "TesteTomadorEX1",
"ambienteEmissao": "Producao",
"EnviarPorEmail": "true",
"cliente": {
"nome": "Keith Rhoades", // Preenchimento normal
"email": "[email protected]", // Preenchimento normal
"cpfCnpj": "00000000000", // CPF/CNPJ preenchido com zeros
"tipoPessoa": "X", // O tipo pessoa deverá sempre ser X
"telefone": "1569270822",
"endereco": {
"pais": "Argentina", // Deve ser informado o nome do país corretamente em português
"uf": "EX", // A UF deve ser preenchida como "EX"
"cidade": "Exterior", //A cidade deverá ser preenchida com a palavra "Exterior"
"logradouro": "Rua não informada", // Preenchimento normal
"numero": "sn",// Preenchimento normal
"complemento": null, // Preenchimento normal
"bairro": "ex", // Preenchimento normal
"cep": "35500005" // Preenchimento normal
}
},
"servico": {
"descricao": "1000 Questões Comentadas",
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "8.02",
"descricaoServicoMunicipio": "INSTRUCAO, TREINAMENTO, ORIENTACAO PEDAGOGICA E EDUCACIONAL,AVALIACAO DE CONHECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA",
"itemListaServicoLC116": "8.02"
},
"valorTotal": "37.90"
}
Exemplo 2:
No JSON de exemplo comentado abaixo pode ser verificado como as que informações referentes ao endereço e dados do cliente são alteradas. Este é um modelo de envio utilizado para emissão também bastante comum em diversos municípios, e neste em específico se trata de uma emissão de NFS-e para tomador estrangeiro na prefeitura de Indaiatuba/SP.
{
"ambienteEmissao": "Producao",
"tipo": "NFS-e",
"idExterno": "testext01",
"enviarPorEmail": false,
"cliente": {
"endereco": {
"pais": "Estados Unidos da América", // Nome completo do do País em português
"uf": "EX", // Para tomador estrangeiro neste caso a UF sempre será EX
"cidade": "Exterior", //A cidade neste caso sempre se chamará Exterior
"logradouro": "NE 8th Street", // Preenchimento normal
"numero": "10800", // Preenchimento normal
"complemento": "Suite 700", // Preenchimento normal
"bairro": "Bellevue", // Preenchimento normal
"cep": "98004" // Preenchimento normal
},
"tipoPessoa": "X", // O Tipo pessoa deve ser indicado com a letra X
"nome": "Albert Scott Teste", // Preenchimento normal
"email": "[email protected]", // Preenchimento normal
"cpfCnpj": "EIN: xx-xxxxxxx", // Preenchimento livre
"inscricaoMunicipal": null,
"inscricaoEstadual": null,
"telefone": null
},
"servico": {
"descricao": "Propaganda e publicidade. São Paulo 2020 Sponshorship",
"aliquotaIss": 2,
"issRetidoFonte": false,
"cnae": "7312200",
"codigoServicoMunicipio": "17.06",
"descricaoServicoMunicipio": "PROPAGANDA E PUBLICIDADE, INCLUSIVE PROMOCAO DE VENDAS, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS OU SISTEMAS DE PUBLICIDADE, ELABORACAO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITARIOS",
"ufPrestacaoServico": "SP",
"municipioPrestacaoServico": "Indaiatuba",
"valorCofins": 0,
"valorCsll": 0,
"valorInss": 0,
"valorIr": 0,
"valorPis": 0
},
"valorTotal": 1
}Exemplo 3:
Em algumas cidades, a prefeitura exige apenas que não seja informado o endereço do tomador, como é o caso exibido no JSON abaixo, esta situação acontece na prefeitura Natal/RN por exemplo.
{
"idExterno": "testeenotas001",
"ambienteEmissao": "Producao",
"enviarPorEmail": false,
"cliente": {
"tipoPessoa": "F", // Preenchimento Normal
"nome": "Cliente Estrangeiro",
"telefone": null,
"cpfCnpj": null,
"email": "[email protected]",
"endereco": null // Não deve-se informar o endereço se o tomador for estrangeiro
},
"servico": {
"descricao": "teste tomador estrangeiro"
},
"valorTotal": 1
}
Exemplo 4:
Em Brasília/DF, é um cenário específico e único, pois é possível emitir tanto serviço quanto produto na mesma nota, é o tipo de nota comumente chamado por "Nota Conjugada". Diferente da maioria das notas fiscais de serviço que são enviadas para o web service das prefeituras, em Brasília, as notas são enviadas para a SEFAZ, e possuem a arquitetura da NF-e.
Veja abaixo um exemplo em JSON de uma nota com tomador estrangeiro.
{
"tipo": "NF-e",
"ambienteEmissao": "Producao",
"enviadaPorEmail": false,
"cliente": {
"indicadorContribuinteICMS": "NaoContribuinte",
"tipoPessoa": "F", // Preenchimento Normal
"nome": "Paul Walker", // Preenchimento Normal
"email": "[email protected]", // Preenchimento Normal
"cpfCnpj": "12345678910", // Preenchimento Normal
"inscricaoMunicipal": null,
"telefone": null,
"endereco": {
"uf": "EX", // A UF deve ser "EX"
"cidade": "Vorden", // Preenchimento Normal
"logradouro": "Brouwer", // Preenchimento Normal
"numero": "1234", // Preenchimento Normal
"complemento": "DK Eersel", // Preenchimento Normal
"bairro": "Eersel", // Preenchimento Normal
"cep": "00000000" // Preenchimento Normal (caso não tenha o cep preencher com 8 zeros)
}
},
"transporte": {
"frete": {
"modalidade": "SemFrete",
"valor": 0
}
},
"itens": [
{
"cfop": "7949", // O CFOP deverá sempre ser o 7949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
"codigo": "1",
"descricao": "Armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistema de informação",
"ncm": "00",
"quantidade": 1,
"quantidadeTributavel": 1,
"unidadeMedida": "UN",
"unidadeMedidaTributavel": null,
"valorUnitario": 59,
"valorTotal": 59,
"descontos": 0,
"impostos": {
"pis": {
"situacaoTributaria": "01"
},
"cofins": {
"situacaoTributaria": "01"
}
}
}
],
"valorTotal": 10.00,
"informacoesAdicionais": "Teste nota para tomador estrangeiro"
}
Portanto, como mostrado nos exemplos acima, cada cidade poderá determinar as regras para aceitar uma nota onde o tomador é estrangeiro, é comum ocorrerem rejeições principalmente quando é a primeira emissão a se realizar nestas condições. O mais aconselhado é verificar com a prefeitura como ela espera receber as informações do tomador e seu endereço.
Caso persistam dúvidas, o nosso suporte estará à disposição para auxiliar! :)