Neste artigo vamos falar sobre a diferença entre descontos e outras despesas, estes dois campos são pertencentes ao grupo I. Produtos e Serviços da NF-e, do manual de orientação do contribuinte e como eles podem ser informados utilizando a API do eNotas Gateway.
Descontos
Na Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor, o desconto deve ser informado por produto. Portanto se o intuito é oferecer um desconto de 5% no valor total da nota, o valor deste desconto precisa ser rateado para cada item.
Veja o trecho de JSON abaixo, onde o campo é informado dentro do array de Itens:
"itens": [ { "cfop": "5102", "codigo": "ABC001", "descricao": "Produto Teste", "ncm": "33051000", "quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 50.90, "descontos": 10.00, // Informe aqui o valor do desconto "icms": { "situacaoTributaria": "102", "origem": 0 }, "pis": { "situacaoTributaria": "08" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "08" } } } ],
Como o desconto da NFC-e, é informado por produto, em uma única nota, podem existir produtos com descontos e sem descontos.
Caso não haja descontos, este campo não precisa ser informado na requisição, ou simplesmente pode ser enviado como “descontos”:null.
O valor dos descontos contidos nos itens são somados e o seu total é enviado através da tag <vDesc>:
Outras despesas acessórias
Também conhecido como “acréscimos”, caso o emitente deseje informar outras despesas, é neste campo que são enviados os somatório dos valores totais (acréscimos, frete, seguro e outras despesas).
Veja o trecho de JSON abaixo, onde o campo é informado dentro do array de Itens:
"itens": [ { "cfop": "5102", "codigo": "ABC001", "descricao": "Produto Teste", "ncm": "33051000", "quantidade": 1, "unidadeMedida": "UN", "valorUnitario": 50.90, "outrasDespesas": 10.50, // Informe aqui o valor das Outras Despesas "impostos": { "percentualAproximadoTributos": { "simplificado": { "percentual": 0 }, "fonte": "IBPT" }, "icms": { "situacaoTributaria": "102", "origem": 0 }, "pis": { "situacaoTributaria": "08" }, "cofins": { "situacaoTributaria": "08" } } } ],
O valor informado neste campo é enviado através da tag xml <vOutro>:
Tanto os descontos quanto as outras despesas acessórias, por se tratarem de informações diferentes possuem seu campo específico são enviadas separadamente, e um item pode ter as duas informações ou apenas uma delas.
Caso haja demais dúvidas, o nosso suporte está à disposição! :)