Existem alguns critérios para que a NF-e se encaixe nas condições de preenchimento das tags do ICMSUFDest.


São elas:

1- Operação Interestadual (tag: idDest = 2)

2- Consumidor Final (tag: indFinal = 1) 

3- Não Contribuinte que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS (tag: indIEDest = 9)

4- A Operação não é de prestação de serviços, ou seja, não possui o Grupo de Tributação ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza)


Se a NF-e se encaixar neste requisitos, precisará ser aplicado o DIFAL.

XML de exemplo com as TAGS:

OBS: O eNotas Gateway está preparado para identificar situações onde deverá ser preenchido estas TAGs de acordo com a vigência estabelecida pela SEFAZ e o preenchimento dos campos serão realizados automaticamente por padrão caso não seja informado os campos no JSON.


Caso você queira informar manualmente as informações para preenchimento destas tags, abaixo está a listagem dos campos que devem ser informados no JSON na parte do ICMS:


Json de exemplo com os campos disponíveis:
"impostos": { 

"icms": {

"situacaoTributaria": "String",

"origem": int,

"aliquota": double,

"baseCalculoUFDestinoDifal": double,

"aliquotaUFDestinoDifal": double,

"valorUFDestinoDifal": double,

"valorUFOrigemDifal": double,

"aliquotaInterestadualDifal": double,

"percentualPartilhaInterestadualDifal": double,

"baseCalculoFundoCombatePobrezaDifal": double,

"percentualFCPDifal": double,

"valorFCPDifal": double

   }        

},


Se os campos "naoCalcularDifal" e "naoCalcularFCP" não forem informados, o Gateway irá considerá-los automaticamente como false.

Se os campos "naoCalcularDifal" e "naoCalcularFCP" forem enviados como false e não forem enviados os campos referentes ao envio destas informações ("baseCalculoUFDestinoDifal": double, "aliquotaUFDestinoDifal": double, "valorUFDestinoDifal": double, "valorUFOrigemDifal": double,"aliquotaInterestadualDifal": double, "percentualPartilhaInterestadualDifal": double, "baseCalculoFundoCombatePobrezaDifal": double,"percentualFCPDifal": double,"valorFCPDifal": double), o Gateway calculará automaticamente o DIFAL.

Os campos "naoCalcularDifal" "naoCalcularFCP" devem ser iguais a true apenas em situações onde as tags referentes ao DIFAL e FCP não serão informadas forma alguma no xml.



Qualquer dúvida, os canais de suporte estarão à total disposição.