Nesse artigo iremos explicar quais procedimentos e dados necessários para o iniciarmos a emissão de nota fiscal eletrônica de serviços no município de Rio de Janeiro.

 

 

Inicialmente será necessário que o emitente de notas fiscais possua um certificado digital no formato A1 válido e que realize uma liberação junto ao município para emissão via WebService.

 

 

Para iniciar o processo de homologação, é necessário que o prestador solicite seu credenciamento online para consumir o WebService disponível no portal da NFS-e da prefeitura (http://nota.pmspa.rj.gov.br/). 


A confirmação da liberação do usuário se dará pela análise do departamento tributário e envio por e-mail conforme cadastramento. Assim que o processo de homologação for concluído, o prestador deverá solicitar, através do ambiente de produção, o credenciamento do mesmo.

 


Enquanto essa liberação não for realizada, o emitente receberá a rejeição "A sua empresa não está credenciada para fazer emissão de notas fiscais de serviço eletronicamente. Verifique se o CNPJ da sua empresa está habilitado para emitir notas fiscais digitalmente." caso tente realizar a emissão de uma nota fiscal.

 

Características da prefeitura:


  • Não suporta a emissão  sem endereço do tomador

  • Não suporta cancelamento sem os dados do cliente

  • Não suporta cancelamento sem o CPF do tomador