A base de cálculo do ICMS é basicamente o conjunto da operação, a soma de todas as despesas cobradas do adquirente, como frete e outras despesas acessórias.

Neste artigo iremos explicar como esta informação deve ser enviada no JSON de requisição utilizando a API do Gateway.

Na Nota Fiscal de Produto, a tag que irá conter a informação da Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS, é a tag <modBCdo xml. Este é um campo inteiro com as seguintes opções pré-definidas:

XML (SEFAZ)
JSON (eNotas)
Descrição
<modBC>0</modBC>"modalidadeBaseCalculo": 0,Margem Valor Agregado (%)
<modBC>1</modBC>"modalidadeBaseCalculo": 1,Pauta (Valor)
<modBC>2</modBC>"modalidadeBaseCalculo": 2,Preço Tabelado Máx. (valor)
<modBC>3</modBC>"modalidadeBaseCalculo": 3,Valor da operação


Trecho JSON  de exemplo:

"impostos": {

                "icms": {


                    "origem": 0,


                    "situacaoTributaria": "102"


                    "modalidadeBaseCalculo": 0,  // Inteiro- preenchido pelo sistema de origem 


                    "aliquota": 0.00


                    "percentualReducaoBaseCalculo": 0.00, //decimal (opcional) - preenchido pelo sistema de origem


                    "baseCalculo": 2.5,


                    "valor": 0.00


                          }

             }



Na Nota Fiscal de Produto, a tag que irá conter a informação da Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST, é a tag <modBCSTdo xml. Este é um campo inteiro com as seguintes opções pré-definidas:

XML (SEFAZ)
JSON (eNotas)
Descrição
<modBCST>0</modBCST>"modalidadeBaseCalculo": 0,Preço tabelado ou máximo sugerido
<modBCST>1</modBCST>"modalidadeBaseCalculo": 1,Lista Negativa (valor)
<modBCST>2</modBCST>"modalidadeBaseCalculo": 2,Lista Positiva (valor)
<modBCST>3</modBCST>"modalidadeBaseCalculo": 3,Lista Neutra (valor)
<modBCST>4</modBCST>
"modalidadeBaseCalculo": 4,
Margem Valor Agregado (%)
<modBCST>5</modBCST>
"modalidadeBaseCalculo": 5,
Pauta (valor)


Trecho JSON de exemplo:

"impostos": {

                "icms": {


                    "origem": 0,


                    "situacaoTributaria": "102"


                    "modalidadeBaseCalculoST": 0, // inteiro (opcional) - preenchido pelo sistema de origem 


                    "aliquota": 0.00


                    "percentualMargemValorAdicionadoST"0.00, // decimal (opcional) - preenchido pelo sistema de origem

                    "percentualReducaoBaseCalculoST": 0.00, // decimal (opcional) - preenchido pelo sistema de origem

                     "baseCalculoST": 0.00, // decimal (opcional) - preenchido pelo sistema de origem

                    "aliquotaST": 0.00, // decimal (opcional) - preenchido pelo sistema de origem


                    "valorST": 0.00 // decimal (opcional) - preenchido pelo sistema de origem ou calculado pelo eNotas


                          }

             }




Qualquer dúvida, os canais de suporte estarão à total disposição.