O Fundo de Combate à Pobreza foi criado para reduzir o impacto da desigualdade social entre os estados brasileiros. À partir da Nfe 4.0 passou a ser incluído um percentual no ICMS em operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, o percentual das tributações podem variar de 7% a 37%, dependendo dos produtos, NCM e Estados.

A API do Gateway está parametrizada para identificar situações em que seja necessário informar o FCP, mas também há a opção do cálculo ser feito pelo seu sistema de origem, e as informações sobre o FCP serem enviadas manualmente.

O FCP deve ser informado no grupo do ICMS, geralmente em situações onde há NF-e com operação interestadual para não contribuinte.

As informações referentes ao FCP estão contidas nas tags <ICMSUFDest> do xml, e você pode ver aqui um JSON de exemplo com campos disponíveis: Como informar os campos das tags do ICMSUFDest (DIFAL) no Json?


OBS:
O campo booleano  "naoCalcularFCP": false, é opcional, caso não seja preenchido será considerado igual a false por default.


Quaisquer dúvidas referentes à integração com o Gateway e os campos referentes ao FCP, nossa equipe de suporte está à disposição.