Neste artigo listamos as principais dúvidas sobre o cancelamento da NFC-e.

Tópicos a serem abordados: 

  • As regras estabelecidas pela receita para a realização do cancelamento. 
  • Realização do cancelamento pela API.
  • Cancelamento extemporâneo da NFC-e.
  • Consulta do XML de envio e retorno do cancelamento.
  • Cancelamento de nota em contingência, quais os procedimentos devem ser feitos utilizando a API do eNotas Gateway.


1) Quais são as regras para o cancelamento de uma NFC-e?
A NFC-e só poderá ser cancelada, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria, no prazo máximo de até 30 minutos após a autorização da nota.

2) Como realizar o cancelamento pelo eNotas Gateway?

Para realizar a requisição de cancelamento utilize o nosso endpoint da DOC V2: Cancelamento de NFC-e. 

3) Como é realizado o cancelamento extemporâneo da NFC-e.
Para os casos de não ocorrência da circulação da mercadoria, o contribuinte deverá solicitar a reabertura de prazo de cancelamento extemporâneo na SEFAZ do seu estado. Como esta solicitação é feita diretamente na SEFAZ de cada estado, caso exista alguma dúvida referente a utilização do portal, aconselhamos que o emitente entre em contato por telefone com a SEFAZ do seu estado ou consulte o manual disponível nele próprio. Após a solicitação de cancelamento extemporâneo ser deferida, o emitente estará autorizado a realizar uma nova requisição de cancelamento para cancelar a NFC-e.

4) Consulta do XML de envio e retorno do cancelamento.
Para consultar o XML de envio da requisição de cancelamento, disponibilizamos em nossa DOC o seguinte endpoint: Consultar XML de Envio do Cancelamento.
Para consultar o XML de retorno, utilize o seguinte endpoint:
Consultar XML de Retorno do Cancelamento.

OBS: Todos estes links também são disponibilizados via webhook.


5) Como funciona o cancelamento de nota que foi emitida em contingência e quais os procedimentos devem ser feitos utilizando a API do eNotas Gateway.

O Gateway está preparado para gerenciar automaticamente situações onde os servidores da SEFAZ estão indisponíveis e a NFC-e deverá ser emitida em contingência. Após a emissão de uma NFC-e em contingência, o Gateway realiza consultas à disponibilidade dos servidores da SEFAZ, para que haja a sincronização com o ambiente de produção e a NFC-e seja emitida de fato, a NFC-e só terá valor fiscal quando possuir a autorização em ambiente de produção.

A partir do momento que uma nota está emitida em contingência, porém ainda não foi realizado a sincronização com o ambiente de produção da SEFAZ, o seu cancelamento é apenas lógico.

Veja um exemplo:
  • Foi emitido uma NFC-e em contingência possuindo a série 1, número 2.
  • Alguns minutos depois o emitente decidiu cancelar a NFC-e, mesmo em contingência.

Desta forma o Gateway fará os seguintes passos:
  1. Primeiro, o Gateway irá verificar se já houve a sincronização da NFC-e com o ambiente de produção da SEFAZ.
  2. Caso a NFC-e que foi solicitado o cancelamento já estiver sincronizada com o ambiente de produção da SEFAZ, o cancelamento será feito normalmente, e poderá ser consultado o XML de retorno com o protocolo do cancelamento.
  3. Se a nota ainda estiver em ambiente de contingência, o Gateway simplesmente irá alterar o status da nota para "cancelada", irá cancelar as tentativas de sincronização da NFC-e no ambiente de produção da SEFAZ, e também fará a inutilização do número utilizado para emitir a NFC-e.


Caso ainda persistam dúvidas, os nossos canais de suporte estão à total disposição. :)