Ocasionalmente algumas prefeituras realizam a troca do provedor de web service, e quando isto ocorre várias informações mudam causando alguns transtornos no início das novas emissões. A prefeitura de Ribeirão Preto/SP realizou uma mudança de provedor de web service no segundo semestre de 2020 e neste artigo vamos listar as principais mudanças, passos para a primeira emissão e a solução de possíveis rejeições que podem ocorrer.

Atente-se aos passos abaixo antes de realizar a sua primeira emissão.

Configuração do cadastro da empresa no eNotas e informações sobre o serviço

 A Série a ser informada passou a ser: 1
• Se for realmente a primeira emissão via web service neste provedor, o RPS deve ser 1 assim como o número do lote.

Identificação do serviço:
• Informar o CNAE agora é obrigatório, os cadastros das empresas foram atualizados para exigir a obrigatoriedade deste campo, e o CNAE, Código do serviço , Item da Lista  e alíquota a se utilizar podem ser verificados acessando o portal da prefeitura.

Exemplo:

• A cidade de Ribeirão Preto possui a funcionalidade "SMU- Serviço Municipal Unificado" do Gateway.
• Para envio das informações do serviço no JSON de requisição, os campos seguem a seguinte formatação:

"codigoServicoMunicipio": "42200", // Apenas números, sem ponto - Geralmente 5 dígitos
 "itemListaServicoLC116": "422", // Apenas números, sem zero à esquerda e sem ponto - 3 ou 4 dígitos
 "cnae": "6550200", // Apenas números, sem ponto


Regime especial de tributação

• O Padrão de informações do regime especial de tributação também mudou, deve ser verificado também no portal em "Consulta Prestadores" qual deverá ser utilizado e atualizado no cadastro da empresa.
   
Regime no Portal
Cadastro da empresa eNotas
XML
Não Incidência
-
0
Mov. Econômico
Microempresa Municipal1
Fixo Anual
Estimativa
2
Estimado
Sociedade de Profissionais
3
Arbitrado
Cooperativa
4


O preenchimento incorreto das informações listadas acima, ou o não preenchimento das informações acarretará na rejeição: "Código: E160 Descrição:  Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada. Correção:  Envie um arquivo dentro do schema do arquivo XML de entrada."


Outras rejeições

• Código: L018 Descrição: A empresa não está habilitada no ambiente de integração. Número do RPS em que ocorreu o erro

• Código: E004 Descrição:  Esse RPS não foi enviado para a nossa base de dados. Número do RPS em que ocorreu o erro: 1


Seguindo todos estes passos será possível emitir NFS-e em Ribeirão Preto/SP normalmente. :)

Caso haja demais dúvidas, nossos canais de suporte estão à disposição!