Desde a criação da Lei da Transparência, que possui o objetivo de esclarecer ao consumidor sobre quanto aproximadamente ele está pagando de tributos federais, estaduais e municipais, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) disponibilizou a tabela do IBPT, com os percentuais sobre cada mercadoria ou serviço, ou seja, para facilitar que o cidadão saiba qual a carga tributária, quanto do valor que está na nota fiscal, é imposto.

Como informar o valor aproximado dos tributos na NF-e / NFC-e através do eNotas Gateway 

Para a emissão de notas fiscais de produto e consumidor, é possível informar o percentual aproximado dos tributos de forma simplificada ou detalhada, informando os percentuais ou valores em campos específicos no JSON de requisição.

Abaixo mostraremos exemplos de requisição utilizando as duas formas.

Trecho de JSON exemplo - Simplificado
"impostos": {
"percentualAproximadoTributos": {
"simplificado": {
   "percentual": 2.01, // decimal - preenchido pelo sistema de origem
   "valorTotal": 1.00 // decimal - preenchido pelo eNotas de acordo com o percentual informado
                        },
   "fonte": "IBPT" //string - preenchido pelo sistema de origem
      },
   },
Dica1: Aconselhamos que seja informado apenas o "percentual" ou apenas o "valorTotal". Se o sistema optar por enviar apenas o percentual, o gateway calculará o valor total de acordo com o valor da nota.

                   

Trecho de JSON exemplo - Detalhado
"impostos": {
"percentualAproximadoTributos": {
"detalhado": {
   "percentualFederal": 14.72, //decimal - preenchido pelo sistema de origem
   "valorFederal": 0.37, //decimal - preenchido pelo eNotas de acordo com o percentual informado

   "percentualEstadual": 25.0, //decimal - preenchido pelo sistema de origem
   "valorEstadual": 0.63, //decimal - preenchido pelo eNotas de acordo com o percentual informado

  "percentualMunicipal": 0.0, //decimal - preenchido pelo sistema de origem
  "valorMunicipal": 0.0, //decimal - preenchido pelo eNotas de acordo com o percentual informado

  "valorTotal": 1.00 //decimal - preenchido pelo eNotas de acordo com os percentuais informados
                     },
  "fonte": "IBPT" //string - preenchido pelo sistema de origem
       },
},
Dica 2:  Para visualizar JSON's de exemplo completos, acesse a nossa documentação: Exemplo NFC-e, Exemplo NF-e.


Como informar o valor aproximado dos tributos na NFS-e através do eNotas Gateway 
Nas notas fiscais de serviço, não existe campos específicos para informar o percentual aproximado dos tributos. O percentual aproximado dos tributos é geralmente informado nas observações da nota.

Trecho de JSON exemplo - Observações da NFS-e
"servico":{
      "descricao": "Desinsetizacao",
      "aliquotaIss": 2.0,
      "codigoInternoServicoMunicipal": 184270
   },
   "valorTotal": 1.00,
   "observacoes": "Valor Aprox dos Tributos: R$ 39,00 Federal, R$ 0,00 Estadual e R$ 14,50 Municipal Fonte: IBPT/FECOMERCIO" 
// string - O valor aproximado dos tributos deve ser calculado pelo sistema de origem
}

Em cidades que possuem a funcionalidade Serviço Municipal Unificado - SMU, o Gateway também disponibiliza o percentual aproximado para cada serviço, baseado na tabela IBPT:


Desta forma, através dos percentuais sugeridos, o sistema de origem pode calcular o valor aproximado dos tributos para que seja informado nas observações.

Caso haja demais dúvidas, os nossos canais de suporte estão à disposição!