O principal desafio de se implementar NFS-e são as diversas peculiaridades que podem existir em cada cidade. No que diz respeito à NFS-e, em grande parte dos municípios os valores aproximados dos tributos são exibidos nos campos de observação/informações adicionais, mas em São Paulo/SP, existem campos específicos para que seja discriminado na nota o valor aproximado dos tributos e a fonte, portanto neste artigo iremos mostrar como preencher estes campos específicos utilizando a API do eNotas gateway.

Layout do PDF da NFS-e em São Paulo/SP
Algumas cidades permitem que o PDF com o layout do portal da prefeitura seja disponibilizado nas emissões via integração, nestes casos o eNotas sempre prioriza que seja entregue o PDF idêntico ao que é exibido no portal. No PDF das notas de serviço em São Paulo na parte inferior direita, há um campo específico para informar o valor aproximado dos tributos:

Para que estes campos específicos sejam preenchidos, é necessário que no JSON de envio ao eNotas GW, seja enviado os seguintes campos:

"fontePercentualAproximadoTributos": "IBPT", // String - Preenchido pelo sistema de origem

"percentualAproximadoTributos": 17.52, // Decimal - Preenchido pelo sistema de origem


JSON de Exemplo
{
  "tipo": "NFS-e",
  "idExterno": "testeIBPT",
  "ambienteEmissao": "Producao",
  "fontePercentualAproximadoTributos": "IBPT", // String - Preenchido pelo sistema de origem
  "percentualAproximadoTributos": 17.52 // Decimal - Preenchido pelo sistema de origem
  "enviadaPorEmail": false,
  "cliente": {
    "tipoPessoa": "F",
    "nome": "cliente teste",
    "email": "[email protected]",
    "cpfCnpj": "29705526800",
    "inscricaoMunicipal": null,
    "telefone": "1938635097",
    "endereco": {
      "pais": "Brasil",
      "uf": "SP",
      "cidade": "Itapira",
      "logradouro": "Rua JOÃO PEREIRA",
      "numero": "217",
      "complemento": null,
      "bairro": "VILA PEREIRA",
      "cep": "13970435"
    }
  },
  "servico": {
    "descricao": "HONORÁRIOS - EXTRAJUDICIAIS",
    "aliquotaIss": 0,
    "issRetidoFonte": false,
    "codigoServicoMunicipio": "03379",
    "municipioPrestacaoServico": "3550308"
  },
  "valorCofins": 0,
  "valorCsll": 0,
  "valorInss": 0,
  "valorIr": 0,
  "valorPis": 0,
  "valorTotal": 1,
  "observacoes": "teste IBPT SP",
  "metadados": {}
}


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