O eNotas Gateway possui várias condições lógicas internas para mitigar que o emitente possa receber alguma rejeição ao realizar a requisição de uma nota. Neste artigo iremos abordar a condição lógica que está ligada ao envio do campo "tipoPessoa".

Quanto ao envio do JSON ao eNotas, o campo "tipoPessoa", apesar de possuir o tipo de dado String, nele só deve ser informado um caracter.

Há três possibilidades de caracteres a ser preenchido neste campo, são eles:
"tipoPessoa":"J" , - A letra J indica que o tipo pessoa é Pessoa Jurídica.
"tipoPessoa": "F" - A letra F indica que o tipo pessoa é Pessoa Física.
"tipoPessoa": "X" - A letra X geralmente é enviada em alguns casos onde o tomador da nota possui identidade estrangeira, este tipo de situação está detalhado no artigo: "Emissão de Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) para tomador estrangeiro"

Regras e condições

• Algumas prefeituras podem permitir que a nota fiscal de serviço seja emitida sem os dados do cliente (Tomador), para este tipo de nota é bem raro esta situação, esta informação pode ser consultada através do nosso endpoint "Características da prefeitura". Se o município permitir que seja possível emitir NFS-e sem os dados do tomador o campo no JSON de retorno será: "suportaEmissaoNFeSemCliente": true. E desta forma não será obrigatório enviar quaisquer dados sobre o cliente incluindo o campo "tipoPessoa".

• Sempre que for necessário informar os dados do tomador, o campo "tipoPessoa" deverá ser informado no objeto "cliente", exceto:
Se for informado o campo "tipoPessoa": "J", mas não for informado o CNPJ, (campo "cpfCnpj": "string"), a nota será rejeitada logo na requisição pela API, pois para pessoa jurídica, em qualquer emissão o CNPJ do tomador deve ser informado. O gateway retornará a mensagem "Tomador Pessoa Jurídica deve ter o CNPJ informado".

• Caso seja informado "tipoPessoa": "F" ou "tipoPessoa": "X", esta mesma validação não será feita pela API, pois algumas prefeituras para este tipo de pessoa, pode não exigir o envio do cpf, ficando a validação à critério da prefeitura.

Caso haja demais dúvidas sobre o envio deste campo ou demais regras sobre a nossa API, entre em contato com o nosso suporte.