A NFe 4.0 trouxe campos específicos para os produtos do ramo de medicamentos, o Grupo de Detalhamento de Medicamento foi criado para informar o código de Produto da ANVISA (cProdANVISA) e o Preço Máximo ao Consumidor (vPMC), as informações contidas nestes campos devem ser informadas dentro da tag <med> no XML, conforme mostra o exemplo abaixo:


  <med>
          <cProdANVISA>1023400580019</cProdANVISA>
          <vPMC>22.55</vPMC>
  </med>


Utilizando a integração com o eNotas Gateway, para que estas tags sejam enviadas no XML, o JSON de envio deverá conter o objeto "medicamento":


   "medicamento": {
        "codigoAnvisa": "1023400580019",
        "precoMaximoConsumidor": 22.55
      },


A Nf-e 4.0 também trouxe o grupo de rastreabilidade de produtos, que além de medicamentos, permite informar a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, por exemplo, defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, bebidas, águas envasadas, etc.

Veja o trecho de XML exemplo com as tags do grupo de rastreabilidade de produtos:

 <rastro>
          <nLote>ABC123</nLote>
          <qLote>10.535</qLote>
          <dFab>2017-01-01</dFab>
          <dVal>2017-12-31</dVal>
          <cAgreg>123 </cAgreg>
 </rastro>


No JSON de envio ao eNotas, as informações referentes à rastreabilidade, podem ser enviadas através do array "rastro":


   "rastro": [
        {
          "numeroLote": "ABC123",
          "quantidadeLote": 10.535,
          "dataFabricacao": "2019-01-01T03:00:00Z",
          "dataValidade": "2019-12-31T03:00:00Z"
        },
        {
          "numeroLote": "124",
          "quantidadeLote": 1,
          "dataFabricacao": "2019-01-10T03:00:00Z",
          "dataValidade": "2022-01-10T03:00:00Z"
        }
      ]


Os campos referentes aos grupos de medicamento e rastreabilidade devem ser informados dentro do objeto de "impostos", como mostra o JSON completo:

{
  "id": "TesteMedicamento_01",
  "ambienteEmissao": "Homologacao",
  "pedido": {
    "presencaConsumidor": "OperacaoPresencial",
    "pagamento": {
      "formas": [
        {
          "tipo": "Dinheiro",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  },
  "cliente": {
    "tipoPessoa": "F",
    "nome": "Jonathan Souza",
    "email": "[email protected]",
    "cpfCnpj": "88533234775",
    "telefone": "(41) 3278-0217",
    "endereco": {
      "uf": "PR",
      "cidade": "4106902",
      "logradouro": "Rua Presidente Wilson",
      "numero": "911",
      "complemento": null,
      "bairro": "Uberaba",
      "cep": "81570440"
    }
  },
  "itens": [
    {
      "cfop": "5405",
      "codigo": "000068",
      "descricao": "DIPIRONA MONOIDRATADA 500 MG",
      "ncm": "30049099",
      "ean": "7898148294121",
      "cest": "1300100",
      "quantidade": 1,
      "unidadeMedida": "UN",
      "valorUnitario": 18,
      "impostos": {
        "percentualAproximadoTributos": {
          "detalhado": {
            "percentualFederal": 5,
            "percentualEstadual": 9,
            "percentualMunicipal": 0
          },
          "fonte": "IBPT/FECOMERCIO (PE) D11D7F"
        },
        "icms": {
          "situacaoTributaria": "60"
        },
        "pis": {
          "situacaoTributaria": "04"
        },
        "cofins": {
          "situacaoTributaria": "04"
        }
      },
      "medicamento": {
        "codigoAnvisa": "1023400580019",
        "precoMaximoConsumidor": 22.55
      },
      "rastro": [
        {
          "numeroLote": "123",
          "quantidadeLote": 2.45,
          "dataFabricacao": "2019-01-10T03:00:00Z",
          "dataValidade": "2022-01-10T03:00:00Z"
        },
        {
          "numeroLote": "124",
          "quantidadeLote": 1,
          "dataFabricacao": "2019-01-10T03:00:00Z",
          "dataValidade": "2022-01-10T03:00:00Z"
        }
      ]
    }
  ]
}