Na nota de produto, em operações que possuem a finalidade "Devolução de mercadoria", é possível informar na nota de devolução o percentual da mercadoria devolvida (tag <pDevol>) assim como o valor do IPI devolvido (tag <vIPIDevol>).

image.png


No XML, as informações são enviadas no bloco <impostoDevol>:

 <impostoDevol>
        <pDevol>50.00</pDevol>
        <IPI>
            <vIPIDevol>3.99</vIPIDevol>
        </IPI>
    </impostoDevol>



Para o envio destas informações utilizando a integração com o gateway, o JSON de envio, deverá conter o objeto "impostosDevolucao":

"impostosDevolucao": {
        "percentualMercadoriaDevolvida": 100.00,
        "ipi": {
        "valorIpiDevolvido": 2.45
        },


Veja abaixo um JSON completo de uma emissão com IPI devolvido:

{
    "id": "HH26-0001--1",
    "ambienteEmissao": "Homologacao",
    "naturezaOperacao": "DEV DE COMPRA P COMERC DE MERC C/ SUBST TRIBUT",
    "finalidade": "DevolucaoMercadoria",
    "pedido": {
        "presencaConsumidor": "OperacaoPresencial",
        "pagamento": {
            "formas": [{
                "tipo": "SemPagamento",
                "valor": 0.00
            }]
        }
    },

    "nfeReferenciada": [{
        "chaveAcesso": "35181229426765000170550010000000041010000049"
    }],
   
    "cliente": {
        "tipoPessoa": "J",
        "nome": "Distribuidora De Alimentos Teste",
        "email": "[email protected]",
        "cpfCnpj": "22304840000193",
        "telefone": "3521117538",
        "endereco": {
            "uf": "MG",
            "cidade": "POUSO ALEGRE",
            "logradouro": "RUA JOSE GARCIA",
            "numero": "66",
            "complemento": null,
            "bairro": "CENTRO",
            "cep": "37550000"
        }
    },
   
    "itens": [{
        "cfop": "5411",
        "codigo": "000068",
        "descricao": "NESCAU COM LEITE NPRO 6X1 3KG",
        "ncm": "18069000",
        "ean": "7891000082010",
        "eanTributavel": "7891000082010",
        "cest": null,
        "quantidade": 1,
        "unidadeMedida": "UN",
        "valorUnitario": 1.00,
        "impostos": {
            "icms": {
                "situacaoTributaria": "40"
            },
            "pis": {
                "situacaoTributaria": "01",
                "porAliquota": {
                    "aliquota": 0.65
                }
            },
            "cofins": {
                "situacaoTributaria": "01",
                "porAliquota": {
                    "aliquota": 3.00
                }
            }
        },
        "impostosDevolucao": {
        "percentualMercadoriaDevolvida": 100.00,
        "ipi": {
        "valorIpiDevolvido": 2.45
        }
        }
    }],
    "informacoesAdicionais": null
} 


Observações complementares:
De fato, não há na DANFE, um campo específico que destaque esta informção, no entanto, a orientação do ENCAT na NT 2016.002 é que tais valores sejam mencionados nas “Informações Complementares”.


Além da informação ser verificada no XML, ela também poderá ser exibida na consulta de NF-e no portal da receita federal:


image.png


Caso haja mais alguma dúvida sobre o uso da nossa API para emissão de NFe, entre em contato com o nosso suporte! :)