A prefeitura de Juiz de Fora/MG realizou no segundo semestre de 2020 uma mudança do seu provedor de webservice, essas mudanças são bastante comuns e acontecem periodicamente em diversos municípios. As mudanças podem trazer alguns impactos para os contribuintes, portanto neste artigo vamos listar as principais mudanças e rejeições que podem ocorrer principalmente ao realizar a primeira emissão neste novo provedor.


Liberação do acesso

Inicialmente será necessário que a empresa emitente tenha o acesso criado. Caso o CNPJ esteja sem acesso ao novo sistema, ao realizar a emissão será retornado a rejeição: "Código: EC93 Descrição: O Contribuinte responsável pelo arquivo não foi localizado no cadastro da prefeitura ou ainda não fez o primeiro acesso. Correção: Por Favor verifique os dados informados para o responsável do arquivo e se o mesmo já fez o primeiro acesso ao sistema. Caso esteja correto verifique a situação da empresa na prefeitura."


O contribuinte deverá cadastrar a senha inicial de acesso, e posteriormente poderá tentar reprocessar a nota novamente.


Abaixo mostramos os passos para a criação da senha, (É possível criar com o certificado digital também.)


Siga os passos:
1º Acesse: https://nfse.pjf.mg.gov.br/
2º Clique em "Acesso Contribuinte":

3º Escolha a opção:
a) Por Certificado Digital, basta clicar e realizar o acesso através da certificação da empresa. (Desta forma o cadastro da mesma estará confirmado no sistema de NFS-e e os testes de webservice poderão ser realizados normalmente.)
b) A liberação também pode ser feita ao cadastrar senha.


Caso opte por "Cadastrar senha", será direcionado a uma tela onde deve-se informar o CNPJ e o CMC (Inscrição Municipal):


E clique em "Próxima etapa".


Na próxima tela será mostrado dados sobre a empresa encontrada e o e-mail que estava cadastrado.


Confirme o e-mail que aparece somente o inicio e o fim


Informe o nome pro usuário e então crie uma nova senha de acesso.


Após preencher todos os dados clique em SALVAR/ACESSAR.


Feito isto, o usuário foi criado com sucesso.


Série e dados sobre o serviço

Geralmente a série RPS utilizada neste município é a "1".

Para identificação do serviço, deve ser informado o código do serviço municipal e item da lista com a seguinte formatação:

  "codigoServicoMunicipio": "170600100", // Apenas números
  "itemListaServicoLC116": "1706", // Apenas números


Outras rejeições
Se ao realizar a emissão ocorra a rejeição:"Código E157: Usuário não tem autorização para solicitar o serviço. Correção: A pessoa física ou jurídica, identificada pelo CPF ou CNPJ, não está autorizada a solicitar o serviço para o contribuinte identificado pelo CPF ou CNPJ."


Verifique se a Inscrição municipal informada no cadastro da empresa no eNotas, está preenchida corretamente de acordo com o registro na prefeitura.

Caso haja demais dúvidas ou dificuldades para emitir em Juiz de Fora utilizando o eNotas gateway, o nosso suporte está à disposição para auxiliar! :)