Quando falamos sobre a emissão de NFC-e em todo o Brasil, São Paulo é um dos principais estados em que o modelo de emissão se diferencia dos outros, pois é necessário adquirir o equipamento SAT Fiscal e é possível emitir tanto o CF-e, gerado com o SAT, como também a nota fiscal de consumidor eletrônica

Neste artigo iremos listar as principais diferenças entre estes dois documentos, principalmente no que diz respeito à emissão no estado de São Paulo.

Emissão de NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
Também conhecida como Modelo 65 a NFC-e é um documento fiscal gerado para o cliente final, em operações internas do varejo dentro do estado. Seu registro é totalmente eletrônico, e pode ser consultada após autorização na SEFAZ do estado através da chave de acesso ou do QR Code contido na DANFE NFC-e, a versão impressa da NFC-e, que é geralmente entregue ao consumidor junto aos produtos adquiridos.

Exemplo DANFE NFC-e


XML e chave de acesso
Como característica, o XML da NFC-e quando visualizados possuirá as tags <nfeProc>, <NFe> e <infNFe>, como mostra o trecho abaixo:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<nfeProc versao="4.00"
  xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
    <infNFe versao="4.00" Id="NFe35200879498747000101650010000001531142019170">

A chave de acesso retornada terá em sua posição 35 o número "1":


Ao utilizar a integração com o eNotas Gateway, caso esteja esteja tudo certo na comunicação com a SEFAZ, será gerado a NFC-e, e o JSON de retorno indicará o campo: "emitidaEmContingencia": false.

Dica: Ao ser autorizada, a NFC-e emitida em SP poderá ser localizada no portal de consulta pública de NFC da Secretaria da Fazenda do Estado pela chave de acesso. Link aqui


Algumas observações sobre a NFC-e em São Paulo
• Possuímos artigos em nossa base de conhecimento para auxiliar em todo o processo, desde a Ativação do SAT, a Geração do CSC e instalação da aplicação cliente do eNotas.
• Independentemente, o aparelho SAT é obrigatório para qualquer emitente de NFC-e em São Paulo, o fluxo mais comum é a emissão da NFC-e enquanto a rede local/ servidores da SEFAZ estiverem operando normalmente.
• Em casos de rede off-line ou instabilidade dos servidores da SEFAZ, será emitido o CF-e SAT em contingência.

Emissão do CF-e SAT 
Este é o cupom fiscal eletrônico também conhecido como modelo 59, é armazenado e transmitido automaticamente através do equipamento SAT.
Um ponto forte a se destacar na utilização do CF-e SAT, em São Paulo é o fato de que se o ambiente de produção da SEFAZ estiver com instabilidades, ou indisponibilidade da rede local, pode ser emitido em contingência o CF-e através do SAT.

Exemplo versão impressa do CF-E


XML e chave de acesso da CF-e
Como característica, o XML da CF-e quando visualizados possuirá as tags <CFe>, <infCFe>,<nserieSAT> e <nCFe>, como mostra o trecho de exemplo abaixo:

<CFe>
	<infCFe Id="CFe35200879498747000101590005235500008682487290" versao="0.07" versaoDadosEnt="0.07" versaoSB="010000">
		<ide>
			<cUF>35</cUF>
			<cNF>248729</cNF>
			<mod>59</mod>
			<nserieSAT>000523550</nserieSAT>
			<nCFe>000868</nCFe>

A chave de acesso retornada terá em sua posição 38 o número "2":
 

Ao utilizar a integração com o eNotas Gateway, caso houver alguma falha na comunicação com a SEFAZ e o SAT estiver devidamente ativo, será emitido o CF-e SAT em contingência, portanto o JSON de retorno indicará o campo: "emitidaEmContingencia": true.


Dica: Sempre que  ocorrer situações para emissão em contingência, em SP será gerado o CF-e SAT. O CF-e autorizado também pode ser visualizado no portal Secretaria da Fazenda do Estado pela chave de acesso mas em um link diferente de onde é feito a consulta da NFC-e. Para consultar um CF-e SAT autorizado, acesse o link aqui.


Sobre o gerenciamento da série / número sequencial
Toda emissão de nota fiscal deve possuir uma série e um número sequencial único, no caso da emissão de NFC-e ou CF-e SAT por padrão, se o gerenciamento for feito pelo gateway a cada nota emitida o sequencial ficará vinculado ao "id" da nota, e será atualizado automaticamente a cada nota transmitida.
Importante frisarmos que em situações onde é emitido o CF-e SAT, a sua sequencia é gerada de forma autônoma pelo próprio aparelho SAT, portanto, não se trata de uma inconsistência a numeração do CF-e ser diferente, mas sim de um processo que de fato ocorrerá devido aos mecanismos da emissão deste modelo em casos de contingência em São Paulo.


Caso houver demais dúvidas sobre a emissão de NFC-e/CF-e SAT em São Paulo, entre em contato com o nosso time de suporte.