O ICMS desonerado é um desconto tributário referente a algum benefício fiscal, nesta situação a empresa pagará menos imposto do que seria previsto em uma situação normal. Por este motivo, existe a possibilidade de informar na NF-e o valor do ICMS desonerado (tag vICMSDeson) e o motivo da desoneração (tag motDesICMS).

Em quais situações é possível informar o ICMS desonerado?
Segundo regras estabelecidas pela SEFAZ, é possível informar o ICMS desonerado apenas em situações em que a NF-e possuir o CST (Código da Situação Tributária) do ICMS igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90'. Portanto este tipo de emissão de NF-e, geralmente é feito por empresas do Regime Normal, que são beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS.

Utilizando a integração com o eNotas Gateway utilize os seguintes campos no JSON de requisição para emitir uma nota com desoneração de ICMS:

  • "valorDesonerado": Valor do ICMS desonerado.
  • "motivoDesoneracao": Motivo da desoneração


JSON exemplo - Emissão de NF-e com desoneração de ICMS
{
    "id": "NF0001",
    "ambienteEmissao": "Homologacao",
    "pedido": {
        "presencaConsumidor": "OperacaoPresencial",
        "pagamento": {
            "formas": [{
                "tipo": "CartaoDeCredito",
                "credenciadoraCartao": {
                    "tipoIntegracaoPagamento": "IntegradoAoSistemaDeGestao",
                    "cnpjCredenciadoraCartao": "12345678910001",
                    "bandeira": "Visa",
                    "autorizacao": "12345678"
                },
                "valor": 10.00
            }]
        }
    },
    
    "cliente": {
        "tipoPessoa": "F",
        "nome": "Jonathan Souza",
        "email": "[email protected]",
        "cpfCnpj": "88533234775",
        "telefone": "(41) 3278-0217",
        "endereco": {
            "uf": "PR",
            "cidade": "4106902",
            "logradouro": "Rua Presidente Wilson",
            "numero": "911",
            "complemento": null,
            "bairro": "Uberaba",
            "cep": "81570440"
        }
    },
    
    "itens": [{
        "cfop": "5102",
        "codigo": "000068",
        "descricao": "Produto 001",
        "ncm": "22030000",
        "ean": "7896045504831",
        "cest": "0302100",
        "quantidade": 1,
        "unidadeMedida": "UN",
        "valorUnitario": 10.00,
        "impostos": {
            "icms": {
                "situacaoTributaria": "40",
                "valorDesonerado": 2.00, // vICMSDeson
                "motivoDesoneracao": "Outros" // motDesICMS (verificar tabela com opções predefinidas abaixo)
            },
            "pis": {
                "situacaoTributaria": "04"
            },
            "cofins": {
                "situacaoTributaria": "04"
            }
        }
    }]
}


A tabela abaixo mostra as opções predefinidas pela SEFAZ para o "Motivo da Desoneração". Na primeira coluna é exibido como a informação é contida no XML, na coluna a direita como a informação deve ser enviada no JSON.

XML
JSON eNotas
<motDesICMS>1</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "Taxi"
<motDesICMS>3</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "ProdutorAgropecuario"
<motDesICMS>4</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "FrotistaOuLocadora"
<motDesICMS>5</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "DiplomaticoOuConsular"
<motDesICMS>6</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "UtilitariosMotocicletasAmazoniaOcidental"
<motDesICMS>7</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "SUFRAMA"
<motDesICMS>8</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "VendaOrgaoPublico"
<motDesICMS>9</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "Outros"
<motDesICMS>10</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "DeficienteCondutor" 
<motDesICMS>11</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "DeficienteNaoCondutor"
<motDesICMS>12</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "OrgaoDeFomentoDesenvolvimentoPecuario"
<motDesICMS>16</motDesICMS>
"motivoDesoneracao": "OlimpiadasRio2016"


Caso haja demais dúvidas sobre emissão de NF-e utilizando nossa API, entre em contato com o nosso suporte. :)