Vendas internacionais realizadas até 30/06/2024
Para vendas internacionais para compradores residentes na Colômbia, a Hotmart atuava como agente dos Produtores, representando-os perante Compradores, Coprodutores e Afiliados. As notas eram emitidas diretamente para os compradores, no valor total da venda convertido para Real.
Para as vendas internacionais para compradores residentes nos demais países do mundo, com exceção da Colômbia, as vendas eram intermediadas pela Hotmart BV, que atuava como revendedora do produto digital dos Creators.
As notas eram emitidas contra a Hotmart BV em Real, no valor líquido da venda. Por sua vez, a Hotmart emitia uma invoice para o comprador, no valor bruto da venda e na moeda utilizada na compra.
Vendas internacionais realizadas a partir de 01/07/2024
A Hotmart esta passando por atualizações em seu modelo de negócio que, em alguns cenários específicos de vendas internacionais, podem representar mudanças nos aspectos tributários de seus Produtores, Coprodutores e Afiliados.
Para clientes que utilizam o eNotas para emissão de suas notas fiscais de vendas internacionais, a emissão das notas ocorrerá da seguinte forma:
Colômbia
Para as vendas internacionais de creators brasileiros para compradores residentes na Colômbia, as notas fiscais serão emitidas diretamente para os compradores, no valor da venda convertido para Real.
Nesse cenário, o creator é o responsável pelo recolhimento do VAT/IVA, repasse para o fisco local e por emitir uma invoice para o comprador na moeda utilizada na compra.
Por exemplo, na venda de um produto no valor de $100 e IVA de 10%, o valor do checkout será $100. A nota fiscal brasileira será no valor de $100 convertidos para Real de acordo com a cotação do dia. O custo relativo ao IVA pode ser considerado pelo creator no momento de definir a precificação do produto.
Para mais informações de como realizar o pagamento desse imposto, entre em contato com o suporte da Hotmart.
Países membros da União Europeia
Foi implementada a configuração de ESS para os produtos vendidos na Hotmart, que afetará a emissão de notas para compradores residentes em países da União Europeia. O ESS (Electronically Supplied Service) corresponde aos serviços fornecidos eletronicamente, com mínima intervenção humana.
Para as vendas de produtos configurados como ESS, a Hotmart atuará como uma revendedora ficta do produto digital do creator. As notas serão emitidas diretamente para os compradores, no valor da venda convertido para Real.
Nesse cenário, a Hotmart será a responsável pelo recolhimento do VAT/IVA, repasse para o fisco local e por emitir uma invoice para o comprador na moeda utilizada na compra.
Por exemplo, na venda de um produto no valor de 100 € e IVA de 10%, o valor do checkout será 110 €. A nota fiscal brasileira será no valor de 100 € convertidos para Real de acordo com a cotação do dia, enquanto a Invoice Internacional será emitida no valor de 110 €.
Para as vendas de produtos que não se enquadrem como ESS, a Hotmart atuará como agente dos creators, representando-os perante Compradores, Coprodutores e Afiliados. As notas serão emitidas diretamente para os compradores, no valor da venda convertido para Real.
Nesse cenário, o creator é o responsável pelo recolhimento do VAT/IVA, repasse para o fisco local e por emitir uma invoice para o comprador na moeda utilizada na compra. Para mais informações de como realizar o pagamento desse imposto, entre em contato com o suporte da Hotmart.
Por exemplo, na venda de um produto não ESS, no valor de 100 € e IVA de 10%, o valor do checkout será 100 €. A nota fiscal brasileira será no valor de 100 € convertidos para Real de acordo com a cotação do dia. O custo relativo ao IVA deverá ser considerado pelo creator no momento de definir a precificação do produto.
Estados Unidos da América
Para as vendas internacionais de creators brasileiros para compradores residentes nos Estados Unidos, as notas fiscais serão emitidas diretamente para os compradores, no valor da venda convertido para Real.
Nesse cenário, a incidência de US Sales Tax irá variar de acordo com o estado em que o comprador reside nos EUA. Caso ocorra a incidência de US Sales Tax, a Hotmart realizará o recolhimento desse imposto no checkout da venda.
Independentemente da incidência de US Sales Tax, a Hotmart emitirá uma invoice para todos os compradores na moeda utilizada na compra.
Por exemplo, na venda de um produto de $100 para um cliente residente no estado do Texas, onde, a título exemplificativo, incide um US Sales Tax de 10%, o valor do checkout será $110. A nota fiscal brasileira será no valor de $100 convertidos para Real de acordo com a cotação do dia, enquanto a invoice será emitida no valor de $110.
No entanto, na venda de um produto de $100 para um cliente residente no estado do Mississipi, onde, a título exemplificativo, não há a incidência de IVA, o valor do checkout será $100. A nota fiscal brasileira será no valor de $100 convertidos para Real de acordo com a cotação do dia, enquanto a invoice será emitida no valor de $100.
México
Para as vendas internacionais de creators brasileiros para compradores residentes no México, as notas fiscais serão emitidas diretamente para os compradores, no valor da venda convertido para Real.
Nesse cenário, a Hotmart realizará o recolhimento do VAT/IVA no checkout da venda e emitirá uma invoice para o comprador na moeda utilizada na compra.
Demais países do mundo
Para as vendas internacionais de creators brasileiros para compradores residentes nos demais países do mundo, as notas serão emitidas diretamente para os compradores e a Hotmart emitirá um recibo de venda para o comprador, no valor da venda e na moeda utilizada na compra.
Caso ocorra a incidência de VAT/IVA, o creator ficará responsável pelo recolhimento do imposto.
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⚠️ IMPORTANTE! O conteúdo disposto neste artigo é meramente informativo e não deve, sob hipótese alguma, ser entendido ou interpretado como uma consultoria fiscal, tal qual ser usado para tomada de decisão. Este artigo pode não ter todos os dados específicos atualizados e não tem o papel de exaurir o assunto. Recomendamos que consulte seu contador e/ou advogado para determinar os requisitos fiscais relacionados ao seu negócio. |
O que muda no meu painel do eNotas?
Ao ser importada uma venda internacional para a conta de um cliente no eNotas, serão inseridas duas tags na venda: uma para registrar que se trata de venda internacional e outra para representar para quem a nota foi emitida pelo eNotas.
Todas as vendas internacionais terão a tag #VendaGlobal.
Cada venda terá a tag específica correspondente ao modelo de negócio da venda na Hotmart. As tags que irão referenciar os modelos de negócio são #HotmartRepresentante ou #HotmartResponsavel.
Quando a nota é emitida contra o comprador, será utilizada a tag #HotmartRepresentante.
Quando a nota é emitida contra a Hotmart BV, será utilizada a tag #HotmartResponsavel
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⚠️ IMPORTANTE! Essas mudanças não se aplicam a vendas de afiliados e de coprodutores comissionados que emitem as notas no valor de suas comissões. Para esses dois casos, o eNotas continuará utilizando o valor das comissões como base para emissão das notas fiscais. |
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