Ao emitir NFS-e em municípios que utilizam o provedor PortalFacil com alíquota zero, pode ser que a sua nota retorne com o valor de ISS calculado e preenchido da mesma forma.
Esse preenchimento ocorre pelo próprio município, sem interferência alguma do eNotas.
Abaixo temos um exemplo de nota uma nota que foi emitida em Imperatriz/MA. Note que no XML montado pela nossa API tanto o valor de ISS quanto o valor da alíquota estão zerados:
Abaixo temos um exemplo de nota uma nota que foi emitida em Imperatriz/MA. Note que no XML montado pela nossa API tanto o valor de ISS quanto o valor da alíquota estão zerados:
Já no XML dessa mesma nota foi retornado pela prefeitura, os campos estão preenchidos:
O preenchimento desses campos indica que a alíquota correta para esse contribuinte é, na verdade, 5%. A prefeitura identificou essa divergência e fez o preenchimento automático dos valores antes de autorizar a emissão.
Se você acredita que o valor estabelecido pela prefeitura está incorreto, entre em contato com o município ou com seu contador de confiança.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D