Rejeição ao emitir NFS-e Duque de Caxias/RJ: Código L058: Não é permitido retenção para contribuintes sem inscrição municipal.

Ao emitir NFS-e via integração webservice em Duque de Caxias/RJ, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:

Código: L058 Descrição: Não é permitido retenção para contribuintes sem inscrição municipal. 

Essa mensagem será retornada quando uma nota for enviada para emissão com retenção de ISS e município de prestação do serviço for diferente do município do prestador, porém com a natureza da operação "Exigível".

Para correção, será necessário alterar o municipioPrestacaoServico para o município do prestador ou alterar a natureza da operação enviada.

Seguem as possíveis naturezas de operação que podem ser utilizadas nessa prefeitura:

Após realizar os ajustes, reenvie as notas negadas que a emissão ocorrerá normalmente.