[Provedor GINFES] Rejeição NFS-e

Ao emitir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) em municípios atendidos pelo provedor GINFES, você pode encontrar a rejeição A01 - NÃO FOI POSSÍVEL ATENDER À SOLICITAÇÃO.

Este artigo explica o que causa essa mensagem e como proceder para concluir a sua emissão.

O que causa a rejeição A01?

A mensagem A01 indica que o sistema da prefeitura está passando por uma instabilidade técnica ou manutenção programada no momento da tentativa de emissão.

Como o erro ocorre diretamente nos servidores do município, não há uma ação de correção técnica que possa ser realizada dentro da plataforma eNotas ou Hotmart. A falha está na comunicação ou no processamento do lado do provedor GINFES.

❯ Para resolver essa situação, basta seguir os passos abaixo:

1. Aguarde alguns minutos e tente realizar a emissão novamente.
2. Caso o erro persista, acesse o portal da prefeitura do seu município para verificar se há avisos de manutenção ou indisponibilidade.
3. Se a prefeitura não informar uma previsão de retorno, entre em contato com o suporte do sistema da prefeitura para relatar a falha.
4. Assim que o sistema da prefeitura for normalizado, localize as notas com erro na sua plataforma e clique em Reprocessar (ou a opção correspondente para reenvio).

Importante: se a prefeitura informar que o sistema já está operando normalmente, mas a rejeição A01 continuar aparecendo após novas tentativas, é necessário realizar um novo contato com o suporte do município, informando que a instabilidade ainda afeta a sua conta.

Ao emitir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) em municípios que utilizam o provedor GINFES, você pode se deparar com a rejeição S02 - Erro ao processar retorno do serviço na emissão da NFS-e.

Essa é uma mensagem genérica que indica uma falha de comunicação entre a plataforma e o sistema da prefeitura. Isso pode significar que a nota foi processada, mas o retorno não foi enviado corretamente, ou que existe um problema técnico impedindo a emissão.

❯ Para resolver essa situação, é necessário realizar as validações abaixo:

1. Verifique se a nota foi autorizada no portal da prefeitura

Como o erro ocorre no retorno da informação, existe a possibilidade de a nota ter sido emitida com sucesso, mesmo que a plataforma apresente o erro.

1. Acesse o portal da prefeitura do seu município.
2. Consulte as notas emitidas e busque pelo número do RPS (Recibo Provisório de Serviços) enviado.
3. Se a nota estiver autorizada no portal:

• Não tente emitir a mesma nota novamente para evitar duplicidade.
• Caso utilize integração via API, atualize o sistema com a numeração correta para a próxima emissão.

1. Se a nota não constar no portal da prefeitura, siga para a próxima validação.

2. Verifique a validade do Certificado Digital

O erro S02 também pode ser causado por problemas na assinatura digital da nota.

1. Verifique se o seu Certificado Digital A1 está dentro do prazo de validade.
2. Se o certificado estiver vencido, realize a atualização do arquivo em sua plataforma (eNotas ou Hotmart).
3. Após atualizar o certificado, tente emitir a nota novamente.

3. Reprocesse a nota fiscal

Se a nota não existir no portal da prefeitura e o certificado estiver em dia, a falha pode ter sido uma instabilidade momentânea.

1. Localize a nota com erro na plataforma.
2. Clique em Reprocessar (ou a opção correspondente para reenvio).
3. Certifique-se de que a nota pertence à competência (mês) atual antes de reenviar.

Ao emitir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) em municípios atendidos pelo provedor GINFES, você pode encontrar a rejeição A1 - Alguns dos dados informados não constam do cadastro do contribuinte.

Embora a descrição da prefeitura mencione códigos de serviço ou CNAE, no provedor GINFES essa mensagem geralmente ocorre quando o tomador do serviço (seu cliente) possui um CNPJ da mesma cidade que a sua empresa (prestadora).

Por que a rejeição A1 acontece?

Quando o prestador e o tomador estão localizados no mesmo município, o sistema do provedor GINFES exige que a Inscrição Municipal do cliente seja informada. Sem esse dado, o sistema não consegue validar o cadastro do contribuinte e nega a emissão.

❯ Para corrigir essa situação e emitir a nota, basta seguir os passos abaixo:

1. Identifique se o seu cliente (tomador) possui o CNPJ registrado no mesmo município da sua empresa.
2. Obtenha o número da Inscrição Municipal desse cliente.
3. Acesse o cadastro do cliente em sua plataforma.
4. Insira o número da Inscrição Municipal no campo correspondente.
5. Salve as alterações.
6. Localize a nota fiscal rejeitada e clique em Reprocessar (ou a opção correspondente para reenvio).

Ao emitir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) em municípios que utilizam o provedor GINFES, você pode encontrar a rejeição E35 - Código de tributação inexistente.

Essa mensagem indica que alguma informação sobre o serviço prestado não foi reconhecida pelo sistema da prefeitura ou que a data de competência da nota não é permitida pelo provedor.

Por que a rejeição E35 acontece?

Existem duas causas principais para esse erro no provedor GINFES:

1. Dados do serviço incorretos: as informações de Código de Serviço, CNAE ou Item da Lista de Serviço podem estar divergentes do que a prefeitura espera para o seu cadastro.
2. Competência retroativa: o provedor GINFES não permite a emissão de notas com data de competência de anos anteriores. O sistema municipal só aceita emissões referentes ao ano vigente.

❯ Para corrigir essa situação, basta seguir os passos abaixo:

1. Valide os dados do serviço:

• Se você já emitiu notas com sucesso anteriormente, compare os dados de serviço (Código de Serviço, CNAE e Alíquota) da nota rejeitada com uma nota autorizada recentemente.
• Certifique-se de que as informações são exatamente as mesmas.

1. Verifique a data de competência:

• Confirme se a nota que você está tentando emitir possui uma data de competência do ano atual.
• Caso a nota seja de um ano anterior, o GINFES não permitirá a emissão via integração.

1. Realize o ajuste e reenvie:

• Após corrigir os dados do serviço ou ajustar a competência para o período permitido, salve as alterações.
• Localize a nota fiscal na plataforma e clique em Reprocessar (ou a opção correspondente para reenvio).

Ao emitir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) em municípios atendidos pelo provedor GINFES, você pode encontrar a rejeição E314 - Não foi possível carregar keystore.

Essa mensagem indica que o sistema da prefeitura está passando por uma instabilidade técnica ou manutenção nos servidores, o que impede o processamento da assinatura digital da nota no momento do envio.

Como a falha ocorre diretamente no sistema do município, não há uma configuração a ser alterada na plataforma eNotas ou Hotmart.

❯ Para resolver essa situação, basta seguir os passos abaixo:

1. Verifique se a nota foi autorizada na prefeitura

Devido à instabilidade, pode acontecer de a nota ter sido processada pela prefeitura, mas o retorno não ter chegado à plataforma.

1. Acesse o portal da prefeitura do seu município.
2. Consulte se a nota fiscal em questão já consta como emitida.
3. Se a nota estiver autorizada: não tente emitir novamente. Entre em contato com o nosso suporte enviando o arquivo PDF da nota autorizada para que possamos realizar a sincronização dos dados.
4. Se a nota não constar no portal: siga para o próximo passo.

2. Tente realizar a emissão novamente

Se a nota não foi emitida, a falha pode ter sido apenas um erro momentâneo de comunicação.

1. Localize a nota com erro na plataforma.
2. Clique em Reprocessar (ou a opção correspondente para reenvio).
3. Se o erro persistir após algumas tentativas, aguarde alguns minutos antes de tentar novamente.

3. Entre em contato com o suporte do provedor

Caso a rejeição E314 continue aparecendo por um longo período, é necessário relatar o problema diretamente ao suporte técnico do provedor GINFES para verificar a previsão de normalização.

• E-mail de suporte GINFES: atendimento@ginfes.com.br

Assim que o sistema da prefeitura for restabelecido, você poderá reprocessar as notas negadas normalmente.

Ao emitir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) em municípios atendidos pelo provedor GINFES, você pode encontrar a rejeição E358 - Alíquota do simples não pode ser inferior a 2% e superior a 5%.

Essa mensagem indica que a alíquota de ISS informada na nota fiscal está fora do intervalo permitido pela legislação para empresas optantes pelo Simples Nacional ou diverge do que a prefeitura espera para o seu cadastro.

Por que a rejeição E358 acontece?

De acordo com a Lei Complementar 123/2006, as alíquotas de ISS para optantes do Simples Nacional devem variar entre 2% e 5%. A rejeição ocorre quando:

• A alíquota foi informada com um valor menor que 2% (ex: 0% ou 1,5%).
• A alíquota foi informada com um valor maior que 5%.
• O valor enviado, embora esteja no intervalo, não corresponde à faixa de faturamento atual da sua empresa cadastrada na prefeitura.

❯ Para corrigir essa situação e emitir a nota, basta seguir os passos abaixo:

1. Verifique a alíquota correta: consulte sua contabilidade ou verifique no portal do Simples Nacional qual é a alíquota de ISS correspondente à sua faixa de faturamento atual.
2. Compare com emissões anteriores: se você já emitiu notas com sucesso recentemente, verifique qual alíquota foi utilizada naquelas notas.
3. Ajuste os dados na plataforma:

• Acesse as configurações de serviço ou o rascunho da nota fiscal rejeitada.
• Atualize o campo Alíquota com o valor correto (lembre-se de que o valor deve estar entre 2,00 e 5,00).

1. Salve as alterações.
2. Reprocesse a nota: localize a nota fiscal negada e clique em Reprocessar (ou a opção correspondente para reenvio).

O GINFES é um provedor de tecnologia contratado por diversas prefeituras para processar a emissão de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e). As rejeições ocorrem quando os dados enviados pela plataforma não atendem às regras fiscais do município ou quando o sistema do próprio provedor está instável.

Isso geralmente acontece devido a falhas de comunicação no momento do retorno (como nos erros S02 ou E314). O sistema da prefeitura processa a nota, mas a confirmação não chega à plataforma. Nesses casos, você deve consultar o portal da prefeitura e, se a nota estiver lá, entrar em contato com o suporte para sincronizar os dados.

A regra de retenção depende do tipo de serviço prestado e da localização do seu cliente. Se você receber as rejeições E198 ou E199, significa que a prefeitura identificou uma configuração errada. A melhor forma de confirmar é simulando uma nota diretamente no portal da prefeitura para o mesmo serviço e cliente.

O GINFES possui uma restrição importante: ele geralmente não permite a emissão de notas com competência de anos anteriores (erro E35). As emissões devem ser feitas sempre dentro do ano civil vigente, respeitando os prazos de fechamento de cada município.

Para o provedor GINFES, a Inscrição Municipal do tomador é obrigatória em dois cenários principais:

• Quando o cliente está localizado na mesma cidade que a sua empresa (erro A1).
• Quando há retenção de ISS, para que o imposto seja devidamente validado no XML (regra de validação de retenção).