Ao tentar emitir NFS-e no município de Itauna/MG via webservice, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: L018 Descrição: A empresa não está habilitada no ambiente de integração.
Essa rejeição ocorre quando a empresa não possui liberação para emissão de notas via webservice.
Para solicitar a liberação, o responsável pela empresa deve enviar um e-mail para suporte@notaeletronica.com.br, informando os dados e solicitando a liberação para emissão via webservice.
Abaixo sugerimos um modelo de e-mail que pode ser enviado.
Meu nome é xxx faço parte do time xxx da empresa xxx.
Gostaria de solicitar a liberação da empresa abaixo para emissão de NFS-e via webservice em Itauna/MG:
Empresa:
Cnpj:
Inscrição Municipal:
Após o retorno da prefeitura com a confirmação, caso a empresa não possua liberação de RPS, poderá ocorrer a seguinte rejeição:
Siga os passos abaixo para solicitar a liberação de RPS:
1. Acesse o portal da prefeitura e faça login.
2. Clique na caixinha verde, na coluna Selecione, referente a empresa que deseja realizar o acesso.

3. No menu à esquerda, clique em Solicitação de Documentos Fiscais.

4. Em seguida, clique em Solicitação.

5. Selecione o Modelo de Documento Fiscal como RPS - Recibo Provisório de Serviços.

6. Preencha a Quantidade de Notas Fiscais que será solicitada.

7. Clique na caixinha verde para confirmar.

8. Na tela que aparecerá, assinale o campo Concordo com os termos acima.

9. Clique em Gravar para enviar a solicitação.

Agora, basta aguardar que o município realize a liberação das numerações para emitir as notas.
Caso queira acompanhar o andamento da solicitação, faça o seguinte:
1. No menu a esquerda, dentre as opções de Solicitação de Documentos Fiscais, clique em Consultar.

2. Assim que o status da solicitação for alterado para Entregue, a solicitação realizada terá sido aprovada.

Com a liberação das numerações de RPS, siga com as emissões observando se as notas pertencem à competência atual.
Número de RPS não disponível para utilização. Número do RPS em que ocorreu o erro: 1 Correção:
Siga os passos abaixo para solicitar a liberação de RPS:
1. Acesse o portal da prefeitura e faça login.
2. Clique na caixinha verde, na coluna Selecione, referente a empresa que deseja realizar o acesso.
3. No menu à esquerda, clique em Solicitação de Documentos Fiscais.
4. Em seguida, clique em Solicitação.
5. Selecione o Modelo de Documento Fiscal como RPS - Recibo Provisório de Serviços.
6. Preencha a Quantidade de Notas Fiscais que será solicitada.
7. Clique na caixinha verde para confirmar.
8. Na tela que aparecerá, assinale o campo Concordo com os termos acima.
9. Clique em Gravar para enviar a solicitação.
Agora, basta aguardar que o município realize a liberação das numerações para emitir as notas.
Caso queira acompanhar o andamento da solicitação, faça o seguinte:
1. No menu a esquerda, dentre as opções de Solicitação de Documentos Fiscais, clique em Consultar.
2. Assim que o status da solicitação for alterado para Entregue, a solicitação realizada terá sido aprovada.
Com a liberação das numerações de RPS, siga com as emissões observando se as notas pertencem à competência atual.
Neste município, a forma correta de enviar os dados do serviço prestado são como abaixo:
"codigoServicoMunicipio": "863050400",
"itemListaServicoLC116": "412",
"cnae": "8630504",
No caso de dúvidas, entre em contato conosco. Nossos canais de suporte estão à disposição!