Para iniciar as emissões de NFS-e via integração na cidade de Ananindeua/PA, é preciso realizar os procedimentos listados abaixo ou, caso contrário, a empresa receberá a seguinte rejeição:
Código: 0005 Descrição: Contribuinte não autorizado a utilizar o WEBSERVICE
Para solicitar a autorização para emissão das notas, faça o seguinte:
1. Acesse o portal da prefeitura.
2. Clique na opção Processo Eletrônico.
3. Faça login preferencialmente com o certificado digital da empresa.
4. Na aba "Informações", clique em "Assuntos diversos Gestão Fazendária-Pessoa jurídica" e selecione a opção "Autorização para emissão de NFS-e".
5. Preencha os campos de endereço com os dados da empresa e preencha o campo descrição conforme o exemplo abaixo:
6. Clique em Protocolar.
Será registrado um protocolo com a sua solicitação
7. Ao ser realizada a liberação pela prefeitura do ambiente de Homologação, deve-se emitir uma nota na API em homologação conforme o exemplo abaixo:
{
"tipo": "NFS-e",
"idExterno": "teste",
"ambienteEmissao": "Homologacao",
"enviadaPorEmail": false,
"cliente": {
"tipoPessoa": "F",
"nome": "Cliente teste",
"email": "teste@teste.com.br",
"cpfCnpj": "38618699772",
"inscricaoMunicipal": null,
"inscricaoEstadual": null,
"telefone": "3132223333",
"endereco": {
"pais": "Brasil",
"uf": "MG",
"cidade": "Belo Horizonte",
"logradouro": "Rua Sergipe",
"numero": "1014",
"complemento": "7o Andar",
"bairro": "Savassi",
"cep": "30130174"
}
},
"servico": {
"descricao": "Teste webservice",
"aliquotaIss": 5.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "1601",
"itemListaServicoLC116": "16.02",
"cnae": "4930201",
"municipioPrestacaoServico": "1500800"
},
"naturezaOperacao": "1",
"valorCofins": 0.00,
"valorCsll": 0.00,
"valorInss": 0.00,
"valorIr": 0.00,
"valorPis": 0.00,
"deducoes": null,
"descontos": null,
"outrasRetencoes": null,
"valorTotal": 1.00,
"valorIss": 0.05,
"observacoes": null,
"metadados": {},
"webhookMetadados": null
}
8. Após emitir a nota de homologação, anexe o XML de envio e de Retorno ao protocolo em aberto.
Após a liberação para emissão em Produção, reprocesse as notas negadas, atentando-se à data de competência.
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊
Código: 0005
Descrição: Contribuinte não autorizado a utilizar o WEBSERVICE