Ao emitir NFS-e no município de Americana/SP, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: E909 / Código: A3 Descrição: Item da lista de serviço informado para operação não permite tributação fora do município.
Correção: Consulte a legislação vigente para saber se o item informado permite a tributação fora do município.
Essa rejeição ocorre quando está sendo informado no JSON de requisição um município de prestação diferente do município do prestador. O campo referido é o "municipioPrestacaoServico".
A prefeitura não permite que a tributação seja fora da cidade e rejeita a emissão da nota.
Sendo assim, o ideal é consultar o responsável contábil pela empresa a fim de esclarecer quais são as regras impostas pela prefeitura do município e, posteriormente, fazer as devidas correções no JSON de requisição.
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
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